16-A - 16-B

BOLETIM 16-A/2001
2ª Semana de Abril

IPI

FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO

ICMS - ES

MATERIAL DE USO E CONSUMO - DEVOLUÇÃO, VENDA OU TRANSFERÊNCIA

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 631-R, de 30.03.01 (DOE de 02.04.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefa nº 17, de 29.03.01 (DOE de 02.04.01)
ICMS - Empresas Detentoras de Regimes Especiais - Monitoramento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 5.289, de 03.04.01 (DOM de 05.04.01)
ISS - Consultórios e Instituições Médicas - Atendimento Gratuito a Idosos - Benefícios Fiscais

BOLETIM 16-B/2001
2ª Semana de Abril

IPI

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

INDUSTRIALIZAÇÃO

ISSQN - MUNICÍPIO DE VITÓRIA

NOTAS FISCAIS - ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DIVERSOS MODELOS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 5.290, de 03.04.01 (DOM de 05.04.01)
Assuntos Diversos - Comercialização de Produtos Oriundos do Tabaco a Menores de 18 Anos - Vedação