51/01

BOLETIM 51/2001
3ª Semana de Dezembro

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA

ICMS - BA

REGIME SIMPLIFICADO DE APURAÇÃO DO ICMS - SIMBAHIA

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 8.064, de 21.11.01 (DOE de 22.11.01)
ICMS - Programa de Incentivo à Cultura do Algodão - Proalba

Decreto nº 8.065, de 21.11.01 (DOE de 22.11.01)
ICMS - Pedido de Restituição de ICMS por Turista Estrangeiro

Decreto nº 8.066, de 21.11.01 (DOE de 22.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 8.072, de 29.11.01 (DOE de 30.11.01)
ICMS - Fornecimento de Refeições Sem Fins Lucrativos - Isenção

Portaria SEF nº 711, de 29.11.01 (DOE de 30.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - DAE e GNRE - Código de Barras

Instrução Normativa SAT nº 066, de 21.11.01 (DOE de 22.11.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 26.11 a 02.12.01