14/10/2024 - Governo Lula propõe ampliação da Isenção do IR
O Governo Federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está articulando a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil. Segundo Ítalo Franca, chefe de políticas fiscais e estudos especiais do Santander, essa mudança pode impactar as contas públicas em até R$ 45 bilhões por ano. Em entrevista à CNN, Franca destacou que essa proposta, que foi uma promessa de campanha, gera novas incertezas no cenário fiscal do Brasil. Atualmente, a isenção é aplicada a rendas de até dois salários mínimos, equivalentes a R$ 2.824 mensais. Em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a faixa poderia ser ampliada para R$ 4 mil em 2025. Contudo, o especialista alertou que a compensação das medidas é um desafio crucial, e o impacto total poderia atingir R$ 100 bilhões caso a isenção fosse ainda mais abrangente. “Precisamos compensar as medidas, e esse é o principal risco”, afirmou Franca. Haddad revelou que apresentou quatro cenários ao presidente para a reforma do IR, sem pressa para entrega do projeto. Uma das alternativas para compensar a isenção é a taxação de milionários, que poderia arrecadar cerca de R$ 40 bilhões com uma alíquota de 12% sobre a renda, conforme Franca. O especialista também mencionou a complexidade da discussão, citando que a atual isenção sobre lucros e dividendos deve ser considerada em um contexto mais amplo. “Uma reforma fragmentada gera mais incertezas”, enfatizou. A proposta de reforma no Imposto de Renda surge em meio a discussões mais amplas sobre a reforma tributária do consumo, aprovada pela Câmara dos Deputados em julho. No entanto, segundo Haddad, o envio dos projetos pode ser adiado para os próximos anos. A equipe econômica busca assegurar compensações adequadas para evitar impactos negativos na economia, especialmente em um ano eleitoral.
FONTE:
uol