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30/09/2024 - Setor público tem déficit de R$ 21,4 bi em agosto, mostra BC

O setor público consolidado do Brasil registrou um déficit primário de R$ 21,4 bilhões em agosto. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (30).

Esse foi o melhor resultado para os meses de agosto desde 2021, quando houve um superávit de R$ 16,7 bilhões, de acordo com Renato Baldini, chefe-adjunto do departamento de Estatísticas do BC.

O montante engloba os resultados de governo central –governo federal, BC e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)–, governos estaduais e municipais e empresas estatais (exceto os grupos Petrobras e Eletrobras). Os bancos públicos também não entram na conta.

O Tesouro Nacional ainda não divulgou o resultado primário do governo central referente ao mês de agosto devido à greve de servidores. Usualmente, os dados são publicados antes da divulgação das estatísticas fiscais do BC.

O resultado do mês passado refletiu o déficit de R$ 22,3 bilhões do governo central, mesmo com expansão das receitas federais. Já os governos regionais e as empresas estatais tiveram superávit de R$ 435 milhões e R$ 469 milhões, respectivamente.

O desempenho de agosto é ligeiramente melhor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando houve déficit de R$ 22,8 bilhões. Os governos estaduais e municipais, contudo, tiveram redução de superávit na comparação interanual.

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o setor público consolidado acumulou déficit de R$ 86,22 bilhões, equivalente a 1,14% do PIB (Produto Interno Bruto). No mesmo período de 2023, o déficit tinha sido de R$ 79 bilhões (1,11% do PIB).

Em 12 meses, o resultado deficitário totalizou R$ 256,3 bilhões (2,26% do PIB) –redução observada desde maio, quando a cifra acumulada chegou a atingir 2,52% do PIB.

Para 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mira um déficit de R$ 28,8 bilhões. Esse é o limite máximo permitido pela margem de tolerância da meta fiscal, cujo alvo central é zero.

Mas o rombo efetivo será de R$ 68,8 bilhões neste ano, com as despesas de combate à calamidade no Rio Grande do Sul e às queimadas e o pagamento de valores retroativos ao Judiciário –gasto de R$ 40,5 bilhões fora das regras fiscais em 2024.

No critério nominal, que inclui as despesas com juros da dívida pública, o déficit do setor público consolidado foi de R$ 90,4 bilhões em agosto.

O BC também mostrou que a dívida bruta do Brasil ficou em 78,5% do PIB em agosto, elevação de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Com isso, já são 14 meses consecutivos de alta, trajetória iniciada em junho de 2023.

Esse é o maior patamar da dívida bruta desde outubro de 2021, quando ela estava em 79,5% do PIB.

A dívida bruta –que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais– é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.

De acordo com o BC, a variação mensal foi puxada para cima pelos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 ponto percentual). O resultado também é composto pela variação do PIB nominal, com redução de 0,5 ponto percentual.

Com a piora no resultado das contas públicas e o aumento na taxa de juros, o governo Lula já vê a dívida bruta acima de 81% do PIB a partir de 2026, último ano do atual mandato do presidente.

A escalada da dívida para o patamar acima de 80% já foi considerada no passado, em estudos do próprio Tesouro, como insustentável para um país com as características do Brasil.

A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, atingiu 62% do PIB no mês passado (saldo de R$ 7 trilhões), aumento de 0,2 ponto percentual em relação a julho, segundo dados da autoridade monetária.

FONTE: UOL

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