19/07/2024 - Comissão analisará aprimoramento do transporte aéreo de animais
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) formaram uma comissão multidisciplinar com o objetivo de avaliar as demandas da sociedade e propor melhorias no transporte aéreo de animais. A comissão foi oficializada por Tiago Pereira, diretor-presidente da ANAC, e por Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos e tem a missão de estabelecer ou alterar padrões para o transporte de pets em aeronaves, priorizando, segundo ambos, a segurança e a sustentabilidade. O trabalho abrange a obtenção de subsídios técnicos dos órgãos competentes e a análise das quase 3.400 contribuições recebidas pela autarquia em uma consulta setorial realizada entre abril e junho. No processo, serão consideradas as diretrizes de proteção à vida, saúde e segurança dos passageiros e dos animais, alinhando-se com práticas internacionais. Atualmente, o assunto é tratado por uma Portaria de agosto de 2023, que faculta às empresas aéreas a realização do transporte de animais de estimação e de assistência emocional. Quando o serviço é ofertado, as empresas são responsáveis pelos pets transportados desde o embarque até o recebimento, aplicando-se as determinações firmadas no contrato entre as partes.
FONTE:
UOL