19/07/2024 - TSE divulga limite de gastos para campanhas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou os limites de gastos para as campanhas de prefeito e vereadores nas eleições de 2024. Os valores, baseados na inflação desde 2016, variam conforme o tamanho do eleitorado de cada região. Em São Paulo, por exemplo, o candidato a prefeito poderá gastar até R$ 67 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Já os candidatos a vereadores têm um limite de R$ 4,7 milhões. Em contraste, em Borá, o menor colégio eleitoral do país com apenas 1094 eleitores, o teto para candidatos a prefeito é de R$ 108 mil, e para vereadores, R$ 15 mil. Em municípios onde houver segundo turno, os gastos são limitados a 40% do valor do primeiro turno. Os limites abrangem despesas com material impresso, propaganda por diversos meios, aluguel de locais para eventos de campanha, transporte de candidatos e equipe, além de produção de programas de rádio, televisão e pesquisas eleitorais. As eleições de 2024 estão marcadas para 6 de outubro, primeiro turno, e 27 do mesmo mês, segundo turno, abrangendo 5.568 cidades brasileiras. A campanha começa em 16 de agosto, e até lá qualquer manifestação de pedido de voto é considerada irregular.
FONTE:
UOL