suple4398c

Registro	Validações
Anexo	Rf./Campo
I	CFOP	# 0 & não pode códigos X.00 (i. e. 2 dígitos finais = zeros)
II	CGC/TE Origem	Fechar dígito
II	Código	# 0
III	Código	# 0
III.A	A/B/S	= "A" ou "B" ou "S"
	Nº Parcela	Deve ser de 1 a 12
	CGC/TE Origem	Se = "B" deve ser # 0 e fechar dígito, senão = 0
	Código	- Deve ter o correspondente no Anexo III
IV	Per. Apuração	Válido e < Mês/Ano da GIA (cabeçalho)
	Vencimento	Data válida
	Valor Pago	> Valor Devido
V	CFOP	# 0 & não pode códigos X.00 (i.e. 2 dígitos finais = zeros)
	Isentas/não trib.	= Valor Saídas (Anexo V.A) do mesmo código - CFOP
	Outras	= Valor Saídas (Anexo V.B) do mesmo código - CFOP
V.A	CFOP	# 0 & não pode códigos X.00 (i.e. 2 dígitos finais = zeros) - Deve ter o correspondente no Anexo V
V.A	Código Isenção	# 0
V.B	CFOP	# 0 & não pode códigos X.00 (i.e. 2 dígitos finais = zeros) - Deve ter o correspondente no Anexo V
V.B	Código Outras	# 0
VI	CGC/TE Destino	Fechar dígito
VI	Código	# 0
VII	Rf. 01	= Crédito ST (Anexo VII.A)
	Tx Rf. 02	Se informado valor na Rf.2 deve ter texto de especificação
	Rf. 03	= Rf. 01 e Rf. 02
	Rf. 04	= Débito ST (Anexo VII.B)
	Tx Rf. 05	Se informado valor na Rf.5 deve ter texto de especiflcação
	Rf. 06	= Rf. 04 e Rf. 05
VII.A	CFOP	0 & não pode códigos X.00 (i.e. 2 dígitos finais = zeros) - Deve existir o Anexo VII com valor na Rf. 01
VII.B	CFOP	# 0 & não pode códigos X.00 (i.e. 2 dígitos finais = zeros) - Deve existir o Anexo VII com valor na Rf. 04
VIII	Per. Apurarão	Dia Início/Término válido para Mês/Ano GIA (cabeçalho) Mês/Ano = Mês/Ano da GIA (cabeçalho)
	Vencimento	Data Válida e >> = Mês/Ano da GIA (cabeçalho)
	CGC/TE Centralizador	Fechar dígito
IX	Dia	Válido para Mês/Ano da GIA (cabeçalho)
IX	CGC/TE Centralizador	Fechar dígito
X	Per. Apuração	Dia Início/Término válido para Mês/Ano GIA (cabeçalho) Mês/Ano = Mês/Ano da GIA (cabeçalho)
	Vencimento	Data Válida e > = Mês/Ano da GIA (cabeçalho)
	CGC/TE Centralizador	Fechar dígito
XI	UF	# brancos
XII	Código	# 0

8.1 - A GIA não poderá ser substituída, devendo o contribuinte, caso tenha ocorrido erro de fato, proceder à correção especificando o erro cometido através de formulário próprio denominado "PEDIDO DE CORREÇÃO DE GIA", conforme modelo (Anexo nº 92), preenchido em 2 (duas) vias e entregue na CAC, quando o estabelecimento estiver localizado em Porto Alegre e na repartição fazendária a que se vincula, quando o estabelecimento estiver localizado no interior do Estado.

8.1.1 - O pedido a que se refere este item deverá estar acompanhado da GIA, em formulário papel, na qual deverão estar preenchidos exclusivamente os campos cujas informações devam ser alteradas.

8.1.2 - Se deferido o pedido, a Fiscalização de Tributos Estaduais, após o preenchimento do Quadro 4, reterá a 1ª via do formulário e devolverá a 2ª ao contribuinte, para servir de comprovação das alterações efetuadas;

3. Ficam revogados os Anexos nºs 79 e 91, é dada nova redação ao Anexo nº 92 e ficam acrescentados os Anexos nºs 107 a 127 e o Apêndice IX, apensos a esta instrução Normativa.

4. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 1998.

CGC/MF	NOME
89716583	A BUHLER S/A CURTUME
95608949	A ELEGÂNCIA FEMININA MODAS LTDA.
88665146	A GUERRA S/A IMPL RODOV.
90026857	A M DISCOS LTDA.
92673565	A M SOUZA S/A
91052506	A NICKEL FILHO
97191688	A P MULLER S/A
97077200	A PERIM S/A IND. E COM.
96919311	ABAST. DE COMB. BUTIA LTDA.
88226840	ABAST. DE COMB. SALIM LTDA.
87821740	ABAST. TONOLLI LTDA.
91005710	ABASTEC. ABASTECIMENTO LAVAGENS E LUBRIFIC. LTDA.
87225371	ABC COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA.
89340160	ACEBLAS IND. METALÚRGICA LTDA.
88424361	ACIT COML. E FONOGRÁFICA LTDA.
89089668	AÇO PEÇAS DEMORE LTDA.
93045540	AÇODORI IND. E COM. DE FERRO E AÇO LTDA.
88906946	AÇOKRAFT COM. DE AÇOS LTDA.
89565394	AÇONOBRE MANUFATURA DE METAIS LTDA.
61075131	AÇOS BOEHLER DO BRASIL LTDA.
92216209	AÇOS FAVORIT DISTRIB. LTDA.
88805692	ACRILYS DO BRASIL IMPRESSÕES GRÁFICAS LTDA.
47080619	AÇÚCAR GUARANI S/A
74000373	ADAMAS BAR E REST LTDA.
87640637	ADELINO ANTONIAZZI IND. MOAGEIRA LTDA.
90629056	ADERE IND. SERIGRÁFICA LTDA.
95600235	ADOLFO MARZARI & CIA LTDA.
92660604	ADUBOS TREVO S/A GRUPO TREVO
89138853	AEB BIOQUÍMICA LATINO AMERICANA LTDA.
92833110	AEROMOT AERONAVES E MOTORES S/A
90889379	AEROMOT IND. MECÂNICO METALÚRGICA LTDA.
02016440	AES SUL DISTRIB GAÚCHA DE ENERGIA S/A
60619202	AGA S/A
59876003	AGCO DO BRASIL COM. E IND. LTDA.
60886413	AGIPLIQUIGAS S/A
88610324	AGRALE S/A
86548724	AGRÍCOLA FRAIBURGO S/A
01089695	AGRIQUEM COML. LTDA.
74072513	AGRO COML. AFUBRA LTDA.
93993855	AGRO COML. KLEIN LTDA.
88978606	AGRO INDL. VALENTINO LTDA.
88320536	AGRO LATINA LTDA.
87712618	AGRO MAQ. PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
95629531	AGRO PASTORIL DA CAS LTDA.
89286116	AGROFEL COM. DE PROD. AGRÍCOLAS FERRARIN LTDA.
93586303	AGROGEN DESENVOLVIMENTO GENÉTICO LTDA.
90349945	AGR OINDUSTRIAL MIRIM LTDA.
93607398	AGROPARR AGROINDÚSTRIA PARBOILIZ. DE ARROZ LTDA.
88649488	AGROPEC GRANDE SUL LTDA.
91501783	AGROPEC SCHIO LTDA.
97318943	ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA.
89631774	AHB COM. E REPR. LTDA.
60830296	AIR LIQUIDE BRASIL S/A
43843358	AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
95623831	AL DISTRIB DE MEDICAMENTOS LTDA.
93532786	ALACYR SOARES E REPR. LTDA.
94845963	ALBANO DE OLIVEIRA SOBRINHO & CIA LTDA.
42580092	ALBARUS SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA.
89117097	ALBERTO FACCIN S/A COM. E IMPORTAÇÃO
88389366	ALBINO NEUMANN & CIA LTDA.
95599346	ALBINO POZZOBON & CIA LTDA.
23637697	ALCOA ALUMINIO S/A
90051160	ALDO BORTOLINI & CIA LTDA.
96037619	ALFE COM. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
90804295	ALFREDO A TREICHEL & CIA LTDA.
74201344	ALIMUR ALIMENTOS DO URUGUAY LTDA.
93072338	ALINSUL COM. DE REPR. LTDA.
89548523	ALISUL ALIMENTOS S/A
31323157	ALLIED DOMECQ BRASIL IND. E COM. LTDA.
68808021	ALMEIDA PAIM & CIA LTDA.
88269196	ALMIRIO BERGMANN KROLOW
97755177	ALMIRO GRINGS & CIA LTDA.
88859040	ALOYSIO ELEUTERIO BECKER
92752070	ALQUÍMICA PROD. QUIM. E FARMACÊUTICOS S/A
68789155	ALTACOR IND. E COM. DE TERMOPLÁSTICOS LTDA.
00838424	ALTIPIANO VEÍCULOS LTDA.
98035132	ALTO URUGUAI IND. E COM. DE CARNES LTDA.
88471578	ALTUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A
92690122	ALUMÍNIO ROYAL S/A
91675868	AMAPA DO SUL S/A IND. DA BORRACHA
47959697	AMAZONAS PROD. PARA CALÇADOS LTDA.
92597533	AMERICAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA.
92703347	AMERICANA DIESEL S/A
88103965	AMEX COM. DE IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA.
90883281	AMPER DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
58473398	AMWAY DO BRASIL LTDA.
92341288	ANDAIME LOCAÇÃO IND. E COMÉRCIO LTDA.
87235172	ANDREAS STIHL MOTO SERRAS LTDA.
89773287	ANDRES & CIA LTDA.
62598586	ANGELO AURICCHIO & CIA LTDA.
87379145	ANGEL DI DOMENICO & FILHOS LTDA.
88309620	ANSALDO COEMSA S/A
02093627	ANTA GORDA IND. DE BEBIDAS LTDA.
90090713	ANTAHIR PARTICIPACÕES E SERVS LTDA.
95597647	ANTONIAZZI & CIA LTDA.
87801528	ANTONIELLE CALÇADOS LTDA.
89968127	ANTONIO BASSO & FILHOS LTDA.
92534791	ANTONIO DI PRIMIO & CIA LTDA.
93875235	ANTONIO VALIM & CIA LTDA.
87569513	ANZELMO LELES DE LIMA
91157859	APOMEDIL S/A VEÍCULOS
68736073	ARBRAS MAQ. PARA ENGARRAFADORES LTDA.
90062951	ARCO DIESEL LTDA.
88605860	ARCOS REFEIÇÕES LTDA.
89771612	ARENHART & CIA LTDA.
89569669	ARKE IND. METALÚRGICA LTDA.
00112897	ARM DAS FLORES COM. IMP. E EXP. DE FLORES LTDA.
98404668	ARMANDO R DELACOSTE COML. S/A
91713032	ARNEPE GRÁFICA E EMBALAGENS LTDA.
91155267	ARNO JOHANN S/A COM. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
87246179	ARNO MULLER COM. DE BEBIDAS LTDA.
88623459	ARNO PALAVRO & CIA LTDA.
89977664	ARPA COML. DE AUTOMÓVEIS LTDA.
90301425	ARROZELLA ARRZ TURELLA LTDA.
01407547	ARRZ BEIRA RIO LTDA.
94523305	ARRZ CANDELARIA LTDA.
97168033	ARRZ DOELER LTDA.
97371843	ARRZ PELOTAS IND. E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.
97223382	ARRZ SEPEENSE S/A
90769407	ART INOX IND. METALÚRGICA LTDA.
93578250	ARTANY MOV. ARTESANAIS LTDA.
91169417	ARTECIL S/A
89907497	ARTECOLA INDS. QUÍMICAS LTDA.
90463704	ARTEF DE METAIS CONDOR LTDA.
90393653	ARTEF DE METAIS SEBBEN LTDA.
89616460	ARTESANATO INDL. UNIVERSA LTDA.
88174610	ARTESANO MOV. E DECORAÇÕES LTDA
93472728	ARTETUBOS IND. DE MOV. LTDA.
90624941	ARTUS IND. E COM. DE CONFEC. LTDA.
61074829	ASEA BROWN BOVERI LTDA.
94929205	ASINVEST IND. E COM. DE VESTUÁRIO LTDA.
87401246	ASM LOJAS REUNIDAS LTDA.
91161901	ASSOC RUR DE LAJEADO
90792797	ASTORIA PAPÉIS LTDA.
92091891	ASUN COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
90341561	ATAC COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
92996198	ATAC REDENTOR COM. IMP. E EXPORT. LTDA.
93251460	ATAC SENHOR DOS PASSOS DE UTILID. PLAST. LTDA.
91862193	ATH ALBARUS TRANSMISSÕES HOMOCINÉTICAS LTDA.
93421162	ATTITUDE ARTS ESPORTIVOS LTDA.
93421188	ATTITUDE REPR. LTDA.
82745217	AUDIO COMPANY COM. E IMP. LTDA.
91495457	AUGUSTIN & CIA LTDA.
88446760	AUGUSTIN VEÍCULOS LTDA.
93309656	AUTELSERV SUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
92012764	AUTO AGRÍCOLA PASSO FUNDO S/A INDÚSTRIA E COM.
88209614	AUTO CANELA S/A
87850905	AUTO COLINA LTDA.
91667618	AUTO COML. NOVO HAMBURGO LTDA.
88610654	AUTO GALVÂNICA S/A
98586670	AUTO GERAL COML. E IMPORTADORA S/A
91586610	AUTO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.
91984286	AUTO PANAMBI LTDA.
87585238	AUTO POSTO BATOVI LTDA.
88614532	AUTO POSTO RODEIO LTDA.
96661954	AUTO SÃO JERONIMO LTDA.
87906103	AUTO SERVICE FRAGATA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA.
90394750	AUTOCOMERCIAL UNIÃO S/A
88613948	AUTOMAGUI VEÍCULOS LTDA.
88616768	AUTOPEÇAS MILANI LTDA.
90041849	AUTOPOSTO SORRISO LTDA.
88614078	AUTOTRAVI BORRACHAS E PLASTICOS LTDA.
90074105	AUVERGNE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA.
90695941	AVA IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA.
89763312	AVEMARAU EQUIP AGRIC LTDA.
88616149	AVIMEC IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA.
91399972	AVIPAL S/A ALIMENTOS
92776665	AVIPAL S/A AVICULT E AGROPEC
88784061	AZALEA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA.
92787175	AZEVEDO BENTO S/A COM. E INDÚSTRIA
92294255	B C ARTS DO MOBILIARIO LTDA.
89339626	B G VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
27011022	B L IND. OTICA LTDA.
91154864	B WOLFF S/A TEC
59104737	BACARDI MARTINI DO BRASIL INDÚSTRIA E COM. LTDA.
87756581	BACCHIN LEWIS IND. COMÉRCIO AGRIC E MINER LTDA.
88264783	BACKES COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA.
95428074	BACKES LAMBERT & CIA LTDA.
00547772	BAGE COM. DE BEBIDAS LTDA.
01418673	BAGE REVENDEDORA DE VEÍCULOS LTDA.
91967067	BAKOF IND. E COM. DE FIBERGLAS LTDA.
87754842	BALANCAS CAUDURO LTDA.
89421770	BALAS BOAVISTENSE S/A
00206395	BALBUENO COM. TAPETES E ARTS DECORACÃO IMP. LTDA.
91473678	BALDO S/A COM. IND. E EXPORTAÇÃO
89992887	BALKÃO S/A COM. DE ALIMENTOS
92926211	BAR E CHURRASCARIA BARRANCO LTDA.
92381656	BAR REST BOM JARDIM LTDA.
92549468	BARÃO COM. E IND. DE ERVA MATE LTDA.
87184537	BARMAG DO BRASIL LTDA.
48539407	BASF S/A
90075466	BASPEL DO BRASIL IND. E COM. LTDA.
96205455	BASSANI S/A COM. DE VEÍCULOS
95426862	BAUMHARDT IRMÃOS S/A
89408975	BAUSCH STROBEL INTERNACIONAL FAB. DE MAQ. LTDA.
74127077	BAVARIA COML. DE BEBIDAS LTDA.
33018748	BAYER S/A
87237830	BCM ENGENHARIA LTDA.
35768720	BE COM. E IND. E EXP. S/A
87315099	BEBIDAS FRUKI LTDA.
87546545	BEBIDAS LICORSUL LTDA.
88271184	BEDIN IND. E COM. DE JOIAS LTDA.
93774875	BEETON CALÇADOS LTDA.
94778446	BELLA GRES IND. DE CERÂMICA LTDA.
88108287	BELLA MODAS LTDA.
73552010	BELLINI & SPERLING LTDA.
90572553	BELLUNO IMPL. RODOV LTDA.
61091906	BELMETAL IND. E COM. LTDA.
94863818	BELQUÍMICA INDL. DE PROD. QUÍMICOS LTDA.
96137559	BELTRÃO FILHO & CIA LTDA.
33049412	BENAFER S/A COM. E IND.
87296026	BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
87552089	BENTOCAR VEÍCULOS LTDA.
94272036	BEPLAST IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA.
88919667	BERALV CLOROSUL S/A IND. E COM.
87592275	BERTO & CIA LTDA.
02386886	BERTO S/A
92017110	BERTOL S/A IND. COM. E EXP.
88155700	BESSEY METALURGIA S/A
94782976	BEST COM. DE VEÍCULOS LTDA.
00130087	BESTBRAS IMP. E EXP. LTDA.
89724447	BETTANIN INDL. S/A
60546801	BETUNEL IND. E COM. LTDA.
87598397	BEVEL BEBBER VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
92942887	BEXTRA SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA.
61369856	BF UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.
89340616	BG FERRAMENTAS IND. COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.
89457139	BIANCHINI COM. DE CONFEC. LTDA.
87548020	BIACHINI S/A IND. COM. E AGRICULTURA
97276562	BIEHL S/A METALÚRGICA
96736921	BIER SCHARLAU & CIA LTDA.
01070024	BIERVALE DISTRIB. DE BEBIDAS LTDA.
92534593	BIGFER IND. E COM. DE FERRAGENS LTDA.
94960788	BIRRA E PASTA LANCH. E RESTAURANTE LTDA.
80525868	BISCAYNE COML. LTDA.
94324340	BISON IND. DE CALÇADOS LTDA.
87170197	BK CONTROLES ELETRÔNICOS S/A
87344511	BLAVEL BLAUTH VEÍCULOS LTDA.
93973212	BLUE E SEMI INDL. DE COUROS LTDA.
91486142	BLUE MODAS LTDA.
72235591	BM POINT DISTRIB. DE VEÍCULOS LTDA.
00890414	BMLC CALÇADOS E BOLSAS LTDA.
02987873	BOCCHI IND. COM. TRANSP. BENEFIC. DE CEREAIS LTDA.
61479002	BOEHLER UTP TECN. DE SOLDAGEM LTDA.

Todos Registros	Validações
Cabeçalho
TP	= ****
Versão	= 04
Data Entrega	= Data válida
Substituição	Branco/Espaço ou "'X"
Dia Início	= 01
Dia Término	= Último dia do Mês
Mês/ano	= Mês Válido e Ano/Mês = 199810
CGC/TE	Dígito de controle
Seqüência	Deve iniciar em 1 (ID registro ABC) e ter incrementos de 1
ID registro	ABC, X01, X02, X03, X03A....... X12

Campos Tipo N	Devem ser numéricos

Registro	ABC	Validações
Quadro	Rf/Campo
A	01	Se existir anexo I = Crédito (Anexo I)
A	03	= Valor do Crédito (Anexo II)
A	04	= Valor do Crédito (Anexo III)
A	05	= (Valor Pago - Valor Devido) (Anexo IV)
A	Tx Rf.06	Se informado valor na Rf.06 deve ter texto de especificação
A	07	= Rf. 01, 02, 03, 04. 05 e 06
A	08	Se existir anexo V = Débito (Anexo V)
A	11	= Valor do Crédito (Anexo VI)
A	Tx Rf.13	Se informado valor na Rf. 13 deve ter texto de especificação
A	14	= 8, 9, 10, 11, 12 e 13
A	15	= "S" ou "N" Se = "S" deve existir UM e SOMENTE UM anexo VII Se = "N" não pode ter anexo VII, VII.A e VII .B
B	20	= (ICMS Próprio + ICMS Subst. Trib.) + Pagamento na Ocorrência do Fato Gerador (ICMS Próprio + ICMS Subst. Trib.) (Anexo VIII)
B	21	= (Débito Próprio + Débito Subst. Trib.) (Anexo IX)
B	22	= ICMS Subst. Trib. (Anexo X)
B	24	<<= 23
B	25	= ICMS Próprio(Anexo X) - Rf.18 & = 23 - 24
B	29	Se TransportaSD = "S" (Anexo X) = Rf.18 e Rf.25 Senão =0
B	30	Se TransportaSD = "S" (Anexo X) = Rf.19 e Rf. 24 Senão = 0
C	39	Se existir Anexo XI = Entradas (Anexo XI)
C	40	Se existir Anexo XI = Saídas (Anexo XI)
C	41	Se existir Anexo XII = Entradas (Anexo XII)
C	42	Se existir Anexo XII = Saídas (Anexo XII)
C	43	= Rf. 37, 39 e 41
C	44	= Rf. 38, 40 e 42

Registro	ABC	Validações – extra documentos
	Campo
	(Anexo VIII)	PG. Ocorr. Fato Ger. - ICMS Próprio	Numérico
	(Anexo VIII)	PG. Ocorr. Fato Ger. - ICMS Subst.Tribut.	Numérico
	(Anexo X)	Transporta SD - ICMS Próprio - Próx. Mês	= "S" ou "N"
Nota: Os conjuntos de campos identificados por "*" (asteriscos) nos anexos não serão aceitos se duplos. (vide regras/definições no lay-out do Arquivo)

	Qte lin. Anexo I	= qte ocorrência ID registro X01
	Qte lin. Anexo II	= qte ocorrência I D registro X02
	Qte lin. Anexo III	= qte ocorrência ID registro X03
	Qte lin. Anexo III.A	= qte ocorrência ID registro X03A
	Qte lin. Anexo IV	= qte ocorrência ID registro X04
	Qte lin. Anexo V	= qte ocorrência ID registro X05, +
	Qte lin. Anexo V.A	= qte ocorrência ID registro X05A, +
	Qte lin. Anexo V.B	= qte ocorrência ID registro X05B, +
	Qte lin. Anexo VI	= qte ocorrência ID registro X06, +
	Qte lin. Anexo VII	= qte ocorrência ID registro X07 - máx.1 (uma) ocorrência
	Qte lin. Anexo VII.A	= qte ocorrência ID registro X07A
	Qte lin. Anexo VII.B	= qte ocorrênc a ID registro X07B
	Qte lin. Anexo VIII	= qte ocorrência ID registro X08
	Qte lin. Anexo IX	= qte ocorrência ID registro X09
	Qte lin. Anexo X	= qte ocorrência ID registro X10
	Qte lin. Anexo XI	= qte ocorrência ID registro X11
	Qte lin. Anexo XII	= qte ocorrência ID registro X12