BOLETIM
21/2024
3ª Semana de Maio
IPI
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto n° 57.626, de 21.05.2024 (DOE de 21.05.2024)
Decreto n° 57.600/24 - Calamidade Pública - Alteração
Instrução Normativa DRP n° 44, de 21.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração
Instrução Normativa RE n° 41, de 20.05.2024 (DOE de 20.05.2024)
Pagamento do ITCD - Disposições
Instrução Normativa RE n° 42, de 20.05.2024 (DOE de 20.05.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração
Instrução Normativa RE n° 43, de 21.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração
Instrução Normativa SEAPI n° 13, de 22.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Instrução Normativa DSA n° 10/23 - Granjas de Suínos - Disposições
Instrução Normativa SEAPI n° 14, de 22.05.2024 (DOE de 24.05.2024)
Defesa Sanitária Vegetal - Disposições
Instrução Normativa SEMA n° 08, de 20.05.2024 (DOE de 20.05.2024)
Instruções Normativas SEMA n° 03/24 e n° 04/24 - Alteração
Lei n° 16.130, de 21.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Areias Descartadas de Fundição - Disposições
Portaria FEPAM n° 425, de 22.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Areia Descartada de Fundição – Fepam - Disposições
Portaria FEPAM n° 426, de 23.05.2024 (DOE de 23.05.2024)
Areia Descartada de Fundição – Fepam - Disposições
Portaria FEPAM n° 427, de 23.05.2024 (DOE de 23.05.2024)
Licenciamento Ambiental - Energia Elétrica - Disposições
Portaria FEPAM n° 428, de 23.05.2024 (DOE de 23.05.2024)
Licenciamento Ambiental - Disposições