BOLETIM
15/2024
2ª Semana de Abril
IPI
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto n° 57.555, de 05.04.2024 (DOE de 08.04.2024)
FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS - Alteração
Decreto n° 57.557, de 05.04.2024 (DOE de 08.04.2024)
Decreto n° 56.505/22 – TEA - Alteração
Instrução Normativa RE n° 22, de 10.04.2024 (DOE de 12.04.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração
Instrução Normativa RE n° 23, de 10.04.2024 (DOE de 12.04.2024)
Instrução Normativa DRP n° 45/98 - Alteração
Lei n° 16.109, de 09.2024 (DOE de 10.04.2024)
Procedimento Tributário Administrativo - Alteração
Portaria SAR n° 11, de 12.04.2024 (DOE de 12.04.2024)
Exposições E Torneios Com Aves - Disposições
Portaria SEAPI n° 69, de 10.04.2024 (DOE de 11.04.2024)
Fiscalização de Produtos - FENASOJA 2024 - Disposições
Resolução n° 244, de 08.04.2024 (DOE de 09.04.2024)
Sub-Rogação de Precatórios - Disposições