BOLETIM
15/2024
2ª Semana de Abril
IPI
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto n° 49.030, de 05.04.2024 (DOE de 08.04.2024)
RICMS - Alteração
Decreto n° 49.040, de 11.04.2024 (DOE de 12.04.2024)
Ponto Facultativo - Repartições Públicas - Disposições
Lei n° 10.312, de 08.04.2024 (DOE de 09.04.2024)
Convênio ICMS 38/12 - Veículos Destinados - Alteração
Lei n° 10.323, de 09.04.2024 (DOE de 10.04.2024)
Atendimento Prioritário - Doenças Raras - Disposições
Lei n° 10.324, de 09.04.2024 (DOE de 10.04.2024)
Exames Laboratoriais - Prazo de Validade - Disposições
Lei n° 10.327, de 10.04.2024 (DOE de 11.04.2024)
Lei n° 7.077/15 - A Novos Planos e Pacotes Promocionais - Alteração
Lei n° 10.328, de 10.04.2024 (DOE de 11.04.2024)
Lei n° 9.885/22 - Produção Artesanal e Orgânica - Alteração
Lei n° 10.329, de 10.04.2024 (DOE de 11.04.2024)
Lei Complementar n° 160/17 - Crédito Presumido - Disposições
Portaria DETRAN n° 6.584, de 05.04.2024 (DOE de 10.04.2024)
Resolução nº 797/20 – RENAVE - Disposições
Portaria IPEM/GAPRE n° 1.248, de 10.04.2024 (DOE de 11.04.2024)
Portaria IPEM/GAPRE SEI n° 1.230/24 - Alteração
Portaria SUCIEF n° 159, de 04.04.2024 (DOE de 08.04.2024)
Portaria SUCIEF n° 156/24 - EFD - SPED Fiscal - Alteração
Portaria SUT n° 618, de 09.04.2024 (DOE de 11.04.2024)
Base de Cálculo - Operações Interestaduais - Disposições
Portaria SUT n° 619, de 11.04.2024 (DOE de 12.04.2024)
Substituição Tributária – AEHC e GNV - Disposições
Portaria SSER n° 361, de 05.04.2024 (DOE de 09.04.2024)
Graduação e Classificação - Revisão Fiscal - Disposições
Resolução SEFAZ n° 638, de 08.04.2024 (DOE de 10.04.2024)
Escrituração de Documentos Fiscais – RICMS - Disposições
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Portaria SUCIEF n° 158, de 04.04.2024 (DOM de 08.04.2024)
Portaria SUCIEF n° 65/19 - Manual de Diferimento - Alteração
Resolução SEOP n° 529, de 05.04.2024 (DOM de 08.04.2024)
Feira de Ambulantes - Decreto Rio n° 54.230/24 - Disposições