BOLETIM
26/2024
4ª Semana de Junho
IPI
LEGISLAÇÃO - MT
Lei n° 12.560, de 24.06.2024 (DOE de 25.06.2024)
Lei Federal n° 12.305/10 - Disposições
Lei n° 12.561, de 24.06.2024 (DOE de 25.06.2024)
Lei n° 8.798/08 - Tratamento e Reciclagem de Óleos - Disposições
Portaria INDEA n° 176, de 24.06.2024 (DOE de 25.06.2024)
Vacinação Contra Brucelose - Disposições
Portaria SAPE/SEFAZ N° 05, de 24.06.2024 (DOE de 24.06.2024)
Sorteio Mensal Abril - Programa Nota MT - Disposições
Portaria SEFAZ n° 111, de 13.06.2024 - (DOE de 27.06.2024)
PMPF - Disposições
Portaria SEFAZ n° 112, de 18.06.2024 - (DOE de 27.06.2024)
UPF/MT - Disposições
Portaria SEFAZ n° 115, de 21.06.2024 (DOE de 28.06.2024)
Programa Nota Mt – Alteração
LEGISLAÇÃO - MS
Comunicado CICOE n° 01, de 25.06.2024 (DOE de 27.06.2024)
Lei nº 12.651/12 – Disposições
Lei n° 6.264, de 26.06.2024 - (DOE de 27.06.2024)
Privados de Assistência à Saúde - Disposições
Lei n° 6.265, de 26.06.2024 - (DOE de 27.06.2024)
Período de Teste Gratuito de Serviços - Disposições
Lei n° 6.266, de 26.06.2024 - (DOE de 27.06.2024)
Registro de Nascimento - Disposições
Portaria SAT nº 3.383, de 21.06.2024 (DOE de 24.06.2024)
Descrições e Valores – PMPF Disposições
Portaria SAT n° 3.384, de 21.06.2024 - (DOE de 24.06.2024)
Valor Real Pesquisado - Disposições
Portaria SAT nº 3.385, de 24.06.2024 (DOE de 25.06.2024)
Tabela Valor Real Pesquisado – Disposições
Portaria SAT nº 3.386, de 24.06.2024 - (DOE de 25.06.2024)
Valor Real Pesquisado - Disposições
Portaria SAT nº 3.388, de 25.06.2024 (DOE de 26.06.2024)
Inclusão de Produtos – PMPF - Disposições
Portaria SAT nº 3.389, de 25.06.2024 (DOE de 26.06.2024)
Inclusão e Alteração - Valor Real - Disposições
Portaria SAT nº 3.391, de 26.06.2024 - (DOE 27.06.2024)
PMPF - Disposições
Portaria SAT n ° 3.392, de 27.06.2024 (DOE de 28.06.2024)
Valor Real Pesquisado – Disposições
Portaria SAT n° 3.393, de 27.06.2024 (DOE de 28.06.2024)
Inclusão De Produto – PMPF – Disposições
Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC n° 94, de 26.06.2024 (DOE de 28.06.2024)
Resolução Conjunta SEFAZ/ SEPAF n° 69/16 – Alteração
LEGISLAÇÃO - RO
Instrução Normativa CRE/GAB nº 38, de 27.06.2024 (DOE de 27.06.2024)
Pauta Fiscal Fiscal De Mercadorias e Produtos – Disposições