BOLETIM
21/2024
3ª Semana de Maio
IPI
LEGISLAÇÃO - MS
Lei n° 6.241, de 20.05.2024 (DOE DE 21.05.2024)
Lei n° 1.810/97 - Alteração
Portaria SAT n° 3.356, de 17.05.2024 (DOE de 20.05.2024)
Valor Real Pesquisado - Disposições
Portaria SAT n° 3.357, de 21.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Alteração de Descrições e Valores – PMPF - Disposições
Portaria SAT n° 3.358, de 22.05.2024 (DOE de 23.05.2024)
Exclusão, Inclusão e Alteração – PMPF - Disposições
Portaria SAT n° 3.359, de 23.05.2024 (DOE de 24.05.2024)
Valor Real Pesquisado - Disposições
Portaria SAT n° 3.360, de 23.05.2024 (DOE de 24.05.2024)
Alteração de Descrições e Valores – PMPF - Disposições
Resolução SEFAZ n° 3.385, de 14.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Substituto Tributário - Operações Subsequentes - Disposições
Resolução SEFAZ n° 3.386, de 14.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Índice Geral de Preços – UFERMS - Disposições
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria SEFAZ n° 89, de 13.05.2024 (DOE de 21.05.2024)
Portaria SEFAZ n°177/18 – ITCD - Alteração
Portaria SEFAZ n° 99, de 20.05.2024 (DOE de 23.05.2024)
Unidade Padrão Fiscal - UPF/MT - Disposições
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto n° 29.123, de 21.05.2024 (DOE de 21.05.2024)
Decreto n° 28.151/23 – RRS - Disposições
Portaria ASTEC/GAB/SEMTRAN n° 12, de 17.05.2024 (DOM de 21.05.2024)
Regulamentação - Serviço de Mototáxi - Disposições