BOLETIM 14/2024
1ª Semana de Abril

IPI

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT n° 3.322, de 01.04.2024 (DOE de 02.04.2024)
Valor Real Pesquisado - Disposições

Portaria SAT n° 3.323, de 01.04.2024 (DOE de 02.04.2024)
Inclusão, Exclusão E Alteração – PMPF - Alteração

Portaria SAT n° 3.324, de 01.04.2024 (DOE de 02.04.2024)
Valor Real Pesquisado - Disposições

Portaria SAT n° 3.325, de 01.04.2024 (DOE de 02.04.2024)
Inclusão e Alteração – PMPF - Disposições

Portaria SAT n° 3.326, de 01.04.2024 (DOE de 02.04.2024)
Valor Real Pesquisado - Disposições

Portaria SAT n° 3.327, de 02.04.2024 (DOE de 03.04.2024)
PMPF - Disposições

ICMS - MT

MOSTRUÁRIO

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto n° 786, de 01.04.2024 (DOE de 02.04.2024)
IPVA e SELIC – Disposições

Decreto n° 787, de 01.04.2024 (DOE de 02.04.2024)
Programa Nota MT - Alteração

Portaria INDEA n° 99, de 28.03.2024 (DOU de 01.04.2024)
Habilitação de Médico Veterinário Autônomo - Disposições

LEGISLAÇÃO - RO

Instrução Normativa GAB/CRE n° 13, de 19.03.2024 (DOE de 03.04.2024)
Bens e Mercadorias - Estabelecimentos de Mesma Titularidade - Disposições

Lei Complementar n° 1.222, de 02.04.2024 (DOE de 02.04.2024)
Lei Complementar n° 94/93 – Coje - Alteração

Portaria n° 232, de 03.04.2024 (DOE de 03.04.2024)
Empresas que Comercializam Aves Vivas - Alteração