BOLETIM 11/2024
2ª Semana de Março

IPI

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT n° 3.308, de 08.03.2024 (DOE de 11.03.2024)
Tabela Valor Real Pesquisado - Disposições

Portaria SAT n° 3.309, de 13.03.2024 (DOE de 14.03.2024)
Inclusões e Alterações – PMPF - Disposições

Portaria SAT n° 3.310, de 13.03.2024 (DOE de 14.03.2024)
Valor Real Pesquisado - Disposições

Portaria SAT n° 3.311, de 13.03.2024 (DOE de 14.03.2024)
Tabelas VRP/PMPF - Disposições

Portaria SAT n° 3.312, de 13.03.2024 (DOE de 14.03.2024)
Valor Real Pesquisado - Grupo de Preço - Disposições

Portaria SAT n° 3.313, de 14.03.2024 (DOE de 15.03.2024)
PMPF - Disposções

ICMS - MT

REMESSA EM LOCAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MT

Lei n° 12.455, de 15.03.2024 (DOE de 15.03.2024)
Lei n° 7.263/00 – FETHAB - Alteração

Lei n° 12.458, de 15.03.2024 (DOE de 15.03.2024)
Proibição da Comercialização e Uso de Medicamentos “Anti-Cio” - Disposições

Lei n° 12.460, de 15.03.2024 (DOE de 15.03.2024)
Serviço De Assistência Doméstica (home care) - Disposições

Resolução CONDEPRODEMAT n° 189, de 13.03.2024 (DOE de 14.03.2024)
Telhas Isotérmicas, Estruturas Metálicas e Perfilados de Aço - Disposições

Resolução CONDEPRODEMAT n° 190, de 13.03.2024 (DOE de 14.03.2024)
Resolução CONDEPRODEMAT n° 183/23 - Disposições