BOLETIM
10/2024
1ª Semana de Março
IPI
EMBARCAÇÕES - REB- REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria SAT n° 3.302, de 01.03.2024 (DOE de 04.03.2024)
Valor Real Pesquisado - Grupo de Preço - Disposições
Portaria SAT nº 3.303, de 04.03.2024 (DOE de 05.03.2024)
Valor Real Pesquisado - Grupo de Preço - Disposições
Portaria SAT nº 3.304, de 05.03.2024 (DOE de 06.03.2024)
Tabela Valor Real Pesquisado - Farinha De Trigo - Disposições
Portaria SAT nº 3.305, de 05.03.2024 (DOE de 06.03.2024)
PMPF – Bateria – Disposições
Portaria SAT nº 3.306 de 06.03.2024 (DOE de 07.03.2024)
Exclusão e Inclusão – PMPF - Disposições
Portaria SAT nº 3.307, de 06.03.2024 (DOE de 07.03.2024)
Valor Real Pesquisado - Grupo de Preço - Disposições
ICMS - MT
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 770, de 07.03.2024 (DOE de 08.03.2024)
Decreto n ° 2.212/14 – RICMS - Alteração
Nota Técnica UDCR UNERC N°08, de 06.03.2024 (DOE de 07.03.2024)
ICMS nas Operações de Transferências - Disposições
Portaria SEFAZ n° 47, de 29.02.2024 (DOE de 08.03.2024)
Programa Nota MT – Portaria SEFAZ n° 175/19 - Alteração
Portaria SEFAZ/SAPE nº 01, de 29.02.2024 (DOE de 05.03.2024)
Sorteio Mensal Dezembro - Programa Nota MT - Disposições
Portaria SEFAZ/SAPE nº 02, de 29.02.2024 (DOE de 05.03.2024)
Sorteio Mensal Janeiro - Programa Nota MT - Disposições
LEGISLAÇÃO - RO
Instrução Normativa GAB/CRE nº 16, de 04.03.2024 (DOE de 05.03.2024)
Instrução Normativa GAB/CRE nº 82/21 – Alteração
Instrução Normativa SEFIN/GAB/CRE nº 14, de 26.02.2024 (DOE de 04.03.2024)
Instrução Normativa nº 29/20 – GLME - Alteração
Resolução GAB/CRE nº 01, de 05.03.2024 (DOE de 05.03.2024)
Pagamento dos Tributos Estaduais - Disposições