BOLETIM
30/2024
4ª Semana de Julho
IPI
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto n° 46.049, de 23.07.2024 (DOE de 24.07.2024)
Decreto n° 45.189/23 – Alteração
Decreto n° 46.059, de 25.07.2024 (DOE de 26.07.2024)
Prazo de Pagamento – Disposições
Lei n° 7.539, de 19.07.2024 (DOE de 22.07.2024)
Programa Banco Vermelho – Disposições
Lei n° 7.541, de 19.07.2024 (DOE de 22.07.2024)
Licenciamento para a Realização de Eventos – Disposições
Lei n° 7.546, de 23.07.2024 (DOE de 24.07.2024)
Fornecimento de Dados Pessoais – Disposições
Portaria n° 196, de 22.07.2024 (DOE de 23.07.2024)
Registro Provisório Das Fábricas - DIPOVA/SEAGRI-DF – Disposições
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto n° 10.503, de 24.07.2024 (DOE de 24.07.2024)
Emergência Ambiental – Disposições
Instrução Normativa n° 16, de 23.07.2024 (DOE de 24.07.2024)
Recursos Hídricos Subterrâneos – Disposições
Instrução Normativa SIF n° 53, de 23.07.2024 (DOE de 24.07.2024)
Instrução Normativa SIF 01/19 – Alteração
Instrução Normativa SIF n° 54, de 23.07.2024 (DOE de 24.07.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 – Alteração
Lei n° 22.873, de 24.07.2024 (DOE de 24.07.2024)
Leis n° 22.571 e n° 22.572/24 – Alteração
LEGISLAÇÃO - TO
Instrução Normativa SAT n° 20, de 12.07.2024 (DOE de 24.07.2024)
Boletim Informativo - Lista De Preços – Alteração