BOLETIM
28/2024
2ª Semana de Julho
IPI
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto n° 45.990, de 09.07.2024 (DOE de 10.07.2024)
Decreto n° 18.955/97 – Alteração
Decreto n° 45.999, de 10.07.2024 (DOE de 11.07.2024)
Decreto n° 34.024/12 - Alteração
Decreto n° 46.000, de 10.07.2024 (DOE de 11.07.2024)
Decreto n° 34.034/12 - Alteração
Decreto n° 46.001, de 11.07.2024 (DOE de 12.07.2024)
Decreto n° 18.955/97 – RICMS – Alteração
Ordem de Serviço n° 92, de 03.07.2024 (DOE de 08.07.2024)
Decreto n° 38.094/17 - Disposições
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 10.500, de 08.07.2024 (DOE de 08.07.2024)
Lei Federal nº 13.874/19 e a Lei Estadual nº 22.612/24 - Disposições
Instrução Normativa n° 1.585, de 11.07.2024 (DOE de 11.07.2024)
Instrução Normativa GSF n° 946/09 – Alteração
Portaria n° 326, de 05.07.2024 (DOE de 08.07.2024)
Prazo Para Regularizar - Vacina RB51 - Disposições
Portaria DETRAN n° 759, de 09.07.2024 (DOE de 11.07.2024)
Cartão De Estacionamento - Vaga Especial – Disposições
LEGISLAÇÃO - TO
Instrução Normativa Conjunta n° 01, de 03.07.2024 (DOE de 10.07.2024)
NATURATINS – CAR – PRA – Disposições
Lei n° 4.447, de 04.07.2024 (DOE de 09.07.2024)
Código Tributário – Disposições
Lei n° 4.449, de 04.07.2024 (DOE de 09.07.2024)
Transporte De Abelhas – Disposições
Lei n° 4.481, de 05.07.2024 (DOE de 09.07.2024)
Doadores De Sangue - Atendimento Preferencial – Disposições