BOLETIM 23/2024
1ª Semana de Junho

IPI

MERCADORIAS NÃO TRIBUTADAS – NT

LEGISLAÇÃO - DF

Instrução Normativa SEF nº 08, de 28.05.2024 (DOE de 03.06.2024)
Decreto nº 43.982/22 - Disposições

Portaria n° 392, de 27.05.2024 (DOE de 04.06.2024)
Portaria n° 386/19 - NF-e E NFC-e - Alteração

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SIF nº 41, de 29.05.2024 (DOE de 03.06.2024)
Instrução Normativa SIF nº 02/19 - Alteração

LEGISLAÇÃO - TO

Instrução Normativa n° 12, de 28.05.2024 (DOE de 03.06.2024)
Plantio de Soja Semente - Planícies Tropicais - Disposições

Instrução Normativa n° 17, de 22.05.2024 (DOE de 03.06.2024)
Lista de Preços – Base de Cálculo - Disposições

Instrução Normativa n° 18, de 22.05.2024 (DOE de 03.06.2024)
Lista de Preços - Base de Cálculo - Alteração

Instrução Normativa n° 19, de 22.05.2024 (DOE de 03.06.2024)
Lista de Preços - Base de Cálculo - Alteração

Portaria Conjunta SEMARH/SETUR/NATURATINS/GABIN n° 01, de 06.06.2024 (DOE de 06.06.2024)
Proibição da Pesca Profissional - Disposiçõess