BOLETIM 18/2024
5ª Semana de Abril

IPI

OPERAÇÃO COM CARGA FRAGMENTADA

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto Legislativo n° 2.442, de 30.04.2024 (DODF de 03.04.2024)
Convênio ICMS n° 226/23 - Disposições

Emenda à Lei Orgânica n° 130, de 29.04.2024 (DODF de 29.04.2024)
Sistema Único de Saúde - Alteração

Portaria n° 314, de 02.05.2024 (DOE de 03.05.2024)
RICMS - Disposições

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto n° 10.460, de 02.05.2024 (DOE de 02.05.2024)
Decreto n° 4.852/97 - Alteração

Instrução Normativa GSE n° 1.582, de 25.04.2024 (DOE de 03.05.2024)
Instrução Normativa GSF n° 673/04 - Alteração

Instrução Normativa SIF n° 35, de 26.04.2024 (DOE de 29.04.2024)
Normativa 001/2019-SIF/24 - Alterações

Lei n° 22.638, de 29.04.2024 (DOE de 29.04.2024)
Benefício Fiscal - Disposições

Lei n° 22.640, de 29.04.2024 (DOE de 29.04.2024)
Medida de Alerta - Queima do Carvão Vegetal - Disposições

Lei n° 22.647, de 29.04.2024 (DOE de 29.04.2024)
Maus-Tratos Contra Animais - Alteração

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto nº 6.779, de 30.04.2024 (DOE de 30.04.2024)
RICMS - Alteração

Portaria SEFAZ GABSEC n° 412, de 02.05.2024 (DOE de 03.05.2024)
Portaria SEFAZ n° 314/2009 - Alteração