BOLETIM
17/2024
4ª Semana de Abril
IPI
ICMS - TO
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto n° 10.456, de 25.04.2024 (DOE de 25.04.2024)
Decreto Estadual n° 10.372/23 - Alteração
Decreto n°10.457, de 25.04.2024 (DOE de 25.04.2024 - Edição Extra)
Decreto n° 4.852 - Alteração
Lei n° 22.633, de 26.04.2024 (DOE de 26.04.2024)
Lei n° 20.097/18 - Selo Verde Ambiental - Alteração
Lei n° 22.635, de 26.04.2024 (DOE de 26.04.2024)
Lei n° 20.854/20 - Empresa Amiga da Mulher - Alteração
Lei n° 22.636, de 26.04.2024 (DOE de 26.04.2024)
Lei n° 19.767/17 - Compra da Produção da Agricultura – Alteração
Resolução CONAM n° 01, de 09.04.2024 (DOE de 26.04.2024)
Licenciamento Ambiental - Disposições
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto n° 10.452, de 23.04.2024 (DOE de 23.04.2024)
Decreto n° 4.852/97 – RCTE - Alteração
Decreto n° 10.453, de 23.04.2024 (DOE de 23.04.2024)
Decreto n° 4.852/97 – RCTE - Alteração
Decreto n° 10.456, de 25.04.2024 (DOE de 25.04.2024)
Decreto Estadual n° 10.372/23 - Alteração
Decreto n° 10.457, de 25.04.2024 (DOE de 25.04.2024)
Decreto n° 4.852/97 – RCTE - Alteração
Decreto Legislativo n° 626, de 16.04.2024 (DOE de 23.04.2024)
Convênio ICMS n°226/23 - Disposições
Decreto Legislativo n° 627, de 16.04.2024 (DOE de 23.04.2024)
Convênio ICMS n° 19/18 - Disposições
Instrução Normativa n° 05, de 23.04.2024 (DOE de 23.04.2024)
Sistema SGA - Sistema Ipê - Disposições
Instrução de Serviço SRF n° 01, de 01.04.2024 (DOE de 24.04.2024)
Fiscalização de Mercadorias – FIS - Disposições
Instrução Normativa SIF n° 32, de 22.04.2024 (DOE de 23.04.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Base de Cálculo - Alteração
Instrução Normativa SIF n° 33, de 22.04.2024 (DOE de 24.04.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Alteração
Instrução Normativa SIF n° 34, de 22.04.2024 (DOE de 25.04.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Alteração
Lei n° 22.633, de 26.04.2024 (DOE de 26.04.2024)
Lei n° 20.097/18 - Selo Verde Ambiental - Alteração
Lei n° 22.635, de 26.04.2024 (DOE de 26.04.2024)
Lei n° 20.854/20 - Empresa Amiga DA Mulher - Alteração
Lei n° 22.636, de 26.04.2024 (DOE de 26.04.2024)
Lei n° 19.767/17 - Produção da Agricultura - Alteração
Lei Complementar n° 192, de 24.04.2024 (DOE de 24.04.2024)
Benefício Especial - Constituição do Estado - Disposições
LEGISLAÇÃO - TO
Resolução Plenária JUCETINS n° 02, de 17.04.2024 (DOE de 22.04.2024)
Divulga Tabela dos Preços dos Serviços Prestados - Disposições
Instrução Normativa n° 15, de 22.04.2024 (DOE de 26.04.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços - Alteração
Instrução Normativa n° 16, de 22.04.2024 (DOE de 26.04.2024)
Informativo - Lista de Preços - Disposições