BOLETIM
15/2024
2ª Semana de Abril
IPI
LEGISLAÇÃO - DF
Instrução Normativa n° 06, de 04.04.2024 (DOE de 08.04.2024)
Instrução Normativa n° 17/17 - Alteração
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto n° 10.436, de 09.04.2024 (DOE de 10.04.2024)
Decreto Estadual n° 10.070/22 - Alteração
Decreto n° 10.440, de 12.04.2024 (DOE de 12.04.2024)
Decreto Estadual n° 10.372/23 - Poder Executivo Estadual - Alteração
Instrução Normativa SIF n° 23, de 05.04.2024 (DOE de 08.04.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Base de Cálculo - Alteração
Instrução Normativa SIF n° 24, de 05.04.2024 (DOE de 08.04.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Base de Cálculo - Alteração
Instrução Normativa SIF n° 25, de 11.04.2024 (DOE de 12.04.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Alteração
Instrução Normativa SRE n° 209, de 03.04.2024 (DOE de 08.04.2024)
Instrução Normativa SRE n° 206/23 - Pagamento do IPVA - Alteração
Lei n° 22.600, de 09.04.2024 (DOE de 10.04.2024)
Lei n° 19.262/16 - Desmontagem de Veículos - Alteração
Lei n° 22.602, de 09.04.2024 (DOE de 10.04.2024)
Identificação de Crianças e Adolescentes - Disposições
Lei n° 22.604, de 09.04.2024 (DOE de 10.04.2024)
Lei n° 21.104/21 - Código de Bem-Estar Animal - Alteração
Lei n° 22.609, de 11.04.2024 (DOE de 11.04.2024)
Lei n° 21.518/22 - Redução do Desperdício De Alimentos - Alteração
Lei n° 22.612, de 11.04.2024 (DOE de 11.04.2024)
Direitos De Liberdade Econômica - Disposições
Lei n° 22.615, de 11.04.2024 (DOE de 11.04.2024)
Lei n° 11.651/91 - Código Tributário - Alteração
Portaria n° 182, de 10.04.2024 (DOE de 11.04.2024)
Calendário Oficial - Vacinação Compulsória Contra a Raiva - Disposições
Portaria n° 752, de 05.04.2024 (DOE de 09.04.2024)
Veículos Inservíveis - Alienações Onerosas - Disposições
Resolução n° 01, de 08.04.2024 (DOE de 09.04.2024)
Relatórios de Desempenho - Logística Embalagens - Disposições
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria SEFAZ/GABSEC n° 343, de 05.04.2024 (DOE de 09.04.2024)
Portaria SEFAZ n° 314/09 - Alteração
Portaria SEFAZ/GABSEC n° 360, de 10.04.2024 (DOE de 10.04.2024)
Portaria SEFAZ n° 314/09 - Alteração