BOLETIM
14/2024
1ª Semana de Abril
IPI
LEGISLAÇÃO - DF
Lei n° 7.488, de 02.04.2024 (DOE de 03.04.2024)
Atendimento Médico - Mulheres Vítimas de Violência - Disposições
Portaria n° 202, de 26.03.2024 (DOE de 02.04.2024)
Portaria n ° 45/23 - Nota Fiscal Fatura - Alteração
Portaria n° 208, de 27.03.2024 (DOE de 01.04.2024)
Portaria n° 112/23 - Substituição Tributária - Alteração
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa AGRODEFESA n° 01, de 02.04.2024 (DOE de 02.04.2024)
AIE - Disposições
Instrução Normativa SIF nº 02, de 02.04.2024 (DOE de 03.04.2024)
Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes - Disposições
Instrução Normativa SIF n° 20, de 27.04.2024 (DOE de 01.04.2024)
Pagamento do ICMS Devido Por Substituição Tributária - Disposições
Instrução Normativa SIF n° 21, de 03.04.2024 (DOE de 04.04.2024)
Instrução Normativa SIF n° 02/19 - Alteração
Instrução Normativa SIF n° 22, de 03.04.2024 (DOE de 04.04.2024)
Base de Cálculo do ICMS - Alteração
Lei n° 22.588, de 29.03.2024 (DOE de 01.04.2024)
Código de Bem-Estar Animal - Alteração
Lei n° 22.590, de 29.04.2024 DOE de 01.04.2024)
Lei n° 18.104/13 - Política Florestal - Alteração
Portaria DETRAN n° 355, de 03.04.2024 (DOE de 05.04.2024)
Certidão Negativa de Débito - Disposições
Resolução CEC 02, de 27.04.2024 (DOE de 01.04.2024)
Programa Goyazes - Disposições
LEGISLAÇÃO - TO
Instrução Normativa n° 12, de 26.03.2024 (DOE de 01.04.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços - Disposições