BOLETIM
13/2024
4ª Semana de Março
IPI
LEGISLAÇÃO - DF
Portaria n° 312, de 18.03.2024 (DOE de 25.03.2024)
Recadastramento das Funerárias - Vistoria de Veículos – Unerários – Disposições
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 10.428, de 25.03.2024 (DOE de 25.03.2024)
Decreto Estadual nº 5.265/00 – PRODUZIR - Alteração
Instrução Normativa GSE nº 1.577, de 15.03.2024 (DOE de 25.03.2024)
Instrução Normativa GSE nº 1.575/23 – Alteração
Instrução Normativa GSE n° 1.578, de 22.03.2024 (DOE de 26.03.2024)
Instrução Normativa GSF n° 1.237/15 - Alteração
Instrução Normativa GSE nº 1.579, de 27.03.2024 (DOE de 27.03.2024)
Procedimentos Para Adesão - Programa Negocie Já - Disposições
Lei nº 22.575, de 22.03.2024 (DOE de 25.03.2024)
Lei Nº 11.651/91 - Código Tributário – Alteração
Lei nº 22.582, de 25.03.2024 (DOE de 25.03.2024)
Lei nº 13.591/00 – PRODUZIR e FUNPRODUZIR - Alteração
Lei nº 22.583, de 27.03.2024 (DOE de 27.03.2024)
Lei nº 21.449/22 - Ácidos, Cáusticos ou Corrosivos - Alteração
LEGISLAÇÃO - TO
Decreto nº 6.758, de 25.03.2024 (DOE de 25.03.2024)
Ponto Facultativo - Paixão de Cristo - Disposições
Decreto nº 6.759, de 25.03.2024 (DOE de 25.03.2024)
Lei nº 4.232/23 – DEC - Disposições
Instrução Normativa n° 05, de 25.03.2024 (DOE de 27.03.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços - Alteração
Instrução Normativa n° 06, de 25.03.2024 (DOE de 27.03.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços - Alteração
Instrução Normativa n° 07, de 25.03.2024 (DOE de 27.03.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços - Alteração
Instrução Normativa n° 08, de 25.03.2024 (DOE de 28.03.2024)
Boletim Informativo - Lista De Preços - Alteração
Instrução Normativa n° 09, de 25.03.2024 (DOE de 27.03.2024)
Informativo - Lista de Preços - Alteração
Instrução Normativa n° 10, de 25.03.2024 (DOE de 28.03.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços - Alteração
Instrução Normativa n° 11, de 25.03.2024 (DOE de 27.03.2024)
Boletim Informativo - Lista de Preços - Alteração