BOLETIM 03/2023
3ª Semana de Janeiro

IPI

ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO

ICMS - DF

OPERAÇÕES COM ATIVO IMOBILIZADO

LEGISLAÇÃO - DF

Ato Declaratório Interpretativo SUREC nº 01, de 15.01.2024 (DOE de 16.01.2024)
Constituição Federal - Disposições

Decreto n° 45.425, de 17.01.2024 (DOE de 18.01.2024)
Feriados Nacionais e Locais - Disposições

Instrução Normativa SEFAZ nº 01, de 18.01.2024 (DOE de 19.01.2024)
Instrução Normativa nº 16/19 - Alteração

Lei nº 7.406, de 16.01.2024 (DOE de 17.01.2024)
Procedência Lícita Comprovada – Disposições

Lei nº 7.408, de 16.01.2024 (DOE de 17.01.2024)
Lei nº 1.954/98 - Alteração

ICMS - GO

CRÉDITO OUTORGADO PRODUTOS AGRÍCOLAS

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 10.392, de 15.01.2024 (DOE de 15.01.2024)
Decreto nº 9.551/19 - Alteração

Instrução Normativa n° 01, de 19.01.2024 (DOE de 19.01.2024)
SEMAD - Disposições

Instrução Normativa SIF nº 01, de 11.01.2024 (DOE de 15.01.2024)
Instrução Normativa SIF nº 2/19 - Alteração

Instrução Normativa SIF nº 02, de 11.01.2024 (DOE de 15.01.2024)
Instrução Normativa SIF nº 2/19 - Alteração

Instrução Normativa SIF nº 03, de 11.01.2024 (DOE de 15.01.2024)
Instrução Normativa SIF nº 2/19 - Alteração

Instrução Normativa SIF nº 04, de 11.01.2024 (DOE de 15.01.2024)
Instrução Normativa SIF nº 2/19 - Alteração

Instrução Normativa SIF nº 05, de 11.01.2024 (DOE de 15.01.2024)
Instrução Normativa SIF nº 2/19 - Alteração

Portaria n° 21, de 17.01.2024 (DOE de 18.01.2024)
Circulação de Veículos - Disposições

ICMS - TO

CALENDÁRIO FISCAL IPVA 2024 - TOCANTINS

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria GABIN/NATURATINS n° 185, de 17.01.2024 (DOE de 17.01.2024)
Cadastro Técnico Estadual - Disposições