BOLETIM
31/2024
5ª Semana de Julho
IPI
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto n° 36.141, de 30.07.2024 (DOE de 30.07.2024)
Decreto n° 33.327/19 – Alteração
Instrução Normativa n° 35, de 20.03.2024 (DOE de 30.07.2024)
SANFIT, TRAMITA e NUPAF – Disposições
Instrução Normativa n° 88, de 18.07.2024 (DOE de 29.07.2024)
Instrução Normativa n° 77/19 – Alteração
Instrução Normativa n° 92, de 19.07.2024 (DOE de 29.07.2024)
Instrução Normativa n° 92/21 – Alteração
Lei n° 18.948, de 31.07.2024 (DOE de 31.07.2024)
Descarte, Recondicionamento e Inovação - Disposições
Lei Complementar n° 333, de 30.07.2024 (DOE de 30.07.2024)
Lei Complementar n° 314/23 – Alteração
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto n° 39.283, de 01.08.2024 (DOE de 01.08.2024)
Período Proibitivo - Disposições
Portaria GABIN n° 286, de 30.07.2024 (DOE de 30.07.2024)
Valores De Referência – Disposições
Portaria GABIN n° 287, de 30.07.2024 (DOE de 30.07.2024)
Valores De Referência – Disposições
Resolução Administrativa GABIN n° 17, de 23.07.2024 (DOE de 30.07.2024)
Decreto n° 19.714/03 – RICMS – Alteração
Resolução Administrativa GABIN n° 18, de 30.07.2024 (DOE de 30.07.2024)
Programa de Pagamento e
Parcelamento – Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto n° 45.329, de 31.07.2024 (DOE de 01.08.2024)
Decreto n° 44.751/24 – Alteração
Lei n° 13.329, de 29.07.2024 (DOE de 30.07.2024)
Lei Estadual n° 10.495/15 – Alteração
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto n° 57.019, de 29.07.2024 (DOE de 30.07.2024)
Decreto n° 44.650/17 – Alteração
Decreto n° 57.020, de 29.07.2024 (DOE de 30.07.2024)
Decreto n° 44.650/17 – Alteração
Decreto n° 57.044, de 01.08.2024 (DOE de 02.08.2024)
Programa Selo Empresa Verde - Disposições
Instrução Normativa CAT n° 11, de 30.07.2024 (DOE de 31.07.2024)
Decreto n° 44.650/17 – Alteração
Instrução Normativa CAT n° 12, de 30.07.2024 (DOE de 31.07.2024)
Decreto n° 44.650/17 – Disposições
Portaria SF N° 121, de 29.07.2024 DOE de 30.07.2024)
Decreto n°44.650/17 – Disposições.
Portaria SF n° 122, de 29.07.2024 (DOE de 30.07.2024)
Decreto nº 44.650/17 – Disposições
LEGISLAÇÃO - PI
Ato Normativo UNATRI n° 25, de 24.07.2024 (DOE de 29.07.2024)
Ato Normativo UNATRI n° 25/21 – Alteração
Lei n° 8.461, de 25.07.2024 (DOE de 30.07.2024)
Disponibilização de Material Gráfico – Disposições