BOLETIM
30/2024
4ª Semana de Julho
IPI
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa n° 87, de 17.07.2024 (DOE de 23.07.2024)
Instrução Normativa n° 02/21 – Alteração
Instrução Normativa n° 89, de 18.07.2024 (DOE de 23.07.2024)
Decreto n° 33.327/19 - Óleo Diesel – Disposições
Instrução Normativa n° 90, de 18.07.2024 (DOE de 23.07.2024)
Decreto n° 33.327/19 - Óleo Diesel – Disposições
Instrução Normativa n° 91, de 18.07.2024 (DOE de 23.07.2024)
Decreto n° 33.327/19 - Óleo Diesel – Disposições
LEGISLAÇÃO - MA
Lei n° 12.369, de 24.07.2024 (DOE de 24.07.2024)
Ingresso de Produtos e Gêneros Alimentícios – Disposições
Portaria GABIN n° 279, de 18.07.2024 (DOE de 23.07.2024)
Valores de Referência – Disposições
Portaria GABIN n° 280, de 18.07.2024 (DOE de 23.07.2024)
Valores De Referência – Disposições
Portaria GABIN n° 282, de 18.07.2024 (DOE de 26.07.2024)
Portaria n° 45/21 – Alteração
Resolução Administrativa n° 15, de 18.07.2024 (DOE de 25.07.2024)
Resolução Administrativa n° 01/24 - Alteração
Resolução Administrativa n° 16, de 18.07.2024 (DOE de 25.07.2024)
Decreto 19.714/03 – RICMS - Alteração
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto n° 45.296, de 22.07.2024 (DOE de 23.07.2024)
Decreto n° 44.481/23 – RICMS – Alteração
Portaria SEFAZ nº 129, de 23.07.2024 (DOE de 24.07.2024)
Portaria SEFAZ nº 85/24 – Alteração
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto n° 56.999, de 24.07.2024 (DOE 25.07.2024)
Decreto n° 44.650/17 - Alteração
Decreto n° 57.000, de 24.07.2024 (DOE de 25.07.2024)
Decreto n° 44.650/17 – Alteração
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto n° 26.668, de 24.07.2024 (DOE de 25.07.2024)
Ampliação De Cemitérios - Termo De Concessão – Disposições
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto n° 33.812, de 24.07.2024 (DOE de 25.07.2024)
Decreto Estadual n° 31.825/22 – Alteração
Portaria SEI n° 803, de 19.07.2024 (DOE de 23.07.2024)
Portaria SEI n° 699/20 – SET – Alteração