BOLETIM
26/2024
4ª Semana de Junho
IPI
LEGISLAÇÃO - CE
Lei n° 18.878, de 24.06.2024 (DOE de 26.06.2024)
Data De Validade De Produtos Em Promoção – Disposições
Lei n° 18.897, de 28.06.2024 (DOE de 28.06.2024)
Lei n° 17.080/19 – Alteração
LEGISLAÇÃO - MA
Lei n° 12.328, de 25.06.2024 - (DOE de 25.06.2024)
Transformação dos Frutos e Produtos Nativos - Disposições
Medida Provisória n° 450, de 25.06.2024 - (DOE de 25.06.2024)
Lei n° 11.625/21 - Alteração
Portaria n° 765, de 25.06.2024 (DOE de 27.06.2024)
Controle E Erradicação - Ferrugem Asiática Da Soja – Disposições
Portaria GABIN nº 222, de 28.06.2024 (DOE de 28.06.2024)
Tabela de Valores de Referência - Disposições
Portaria GABIN/SEFAZ n° 217, de 18.06.2024 (DOE de 26.06.2024)
Portaria Gabin n° 143/2024 – Disposições
Portaria GABIN/SEFAZ n° 218, de 18.06.2024 (DOE de 26.06.2024)
Valores De Referência – Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Comunicado SRE nº 09, de 27.06.2024 (DOE de 28.06.2024)
Obrigações Principais E Acessórias – Disposições
Decreto n° 45.199, de 25.06.2024 - (DOE de 26.06.2024)
Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS-IPI - Disposições
Emenda Constitucional N° 55, de 27.06.2024 (DOE de 28.06.2024)
Constituição Do Estado – Disposições
Portaria SER n° 39, de 27.06.2024 (DOE de 28.06.2024)
Portaria Ser n° 29/24 – Alteração
LEGISLAÇÃO - PE
Instrução Normativa CAT n° 09, de 27.06.2024 (DOE de 28.06.2024)
Instrução Normativa CAT n° 01/24 – Disposições
Portaria SF n° 98, de 27.06.2024 (DOE de 28.06.2024)
Decreto n° 44.650/17 - Quotas De Óleo Diesel – Disposições
LEGISLAÇÃO - RN
Ato Homologatório GS/SEFAZ n° 03, de 28.06.2024 (DOE de 29.06.2024)
Ato Homologatório GS/SET n° 23/21 – Disposições
Decreto n° 33.737, de 26.06.2024 - (DOE de 27.06.2024)
Decreto Estadual n° 31.825/22 - Alteração
Decreto n° 33.738, de 27.06.2024 (DOE de 28.06.2024)
Lei Estadual n° 11.587/23 – Disposições
Decreto n° 33.744, de 28.06.2024 (DOE de 29.06.2024)
Decreto Estadual n° 22.199/11 – Alteração