BOLETIM
21/2024
3ª Semana de Maio
IPI
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto n° 36.023, de 22.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Decreto n° 33.327/19 – Alteração
Decreto n° 36.024, de 22.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Decreto n° 33.327/19 – Alteração
Decreto n° 36.025, de 22.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Decreto n° 32.485/18 - SMART Cards – Alteração
Decreto n° 36.026, de 22.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Decreto n° 24.569/97 – Alteração
Decreto n° 36.027, de 22.05.2024 (DOU de 22.05.2024)
Decreto n° 35.809/23 - Alteração
Decreto nº 36.028, de 22.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Decreto n° 22.311/92 – IPVA - Alteração
Instrução Normativa n° 54, de 10.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Instrução Normativa n° 04/24 - Transporte Intermunicipal - Alteração
Instrução Normativa n° 56, de 14.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Decreto n° 35.601/22 - EDF ICMS/IPI - Disposições
Instrução Normativa n° 57, de 16.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Instrução Normativa n° 64/18 - EDF ICMS/IPI - Alteração
Instrução Normativa n° 58, de 16.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Desvinculação de Débitos – IPVA - Disposições
Instrução Normativa n° 55, de 14.05.2024 (DOE de 24.05.2024)
Instrução Normativa n° 64/18 - EFD ICMS/IPI - Alteração
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto n° 39.092, de 23.05.2024 (DOE de 24.05.2024)
Decreto Estadual n° 38.835/23 - Calendário de Feriados - Alteração
Lei n° 12.281, de 21.05.2024 (DOE de 21.05.2024)
Combate à Desigualdade - Disposições
Portaria GABIN n° 172, de 14.05.2024 (DOE de 21.05.2024)
Tabela de Codificação - Sistema de Arrecadação - Disposições
Portaria GABIN n° 173, de 17.05.2024 (DOE DE 23.05.2024)
Tabela de Valores de Referência - Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto n° 45.078, de 21.05.2024 (DOE de 22.05.2024)
Decreto n° 37.211/17 - Sistema de Pagamentos Brasileiro - Alteração
Decreto n° 45.088, de 22.05.2024 (DOE de 23.05.2024)
Decreto n° 18.930/97 – RICMS - Alteração
Decreto n° 45.089, de 22.05.2024 (DOE de 23.05.2024)
Emissão de Documento Fiscal - Disposições
Portaria SEFAZ n° 93, de 23.05.2024 (DOE de 24.05.2024)
Documentos Fiscais Eletrônicos - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto n° 56.641, de 20.05.2024 (DOE de 21.05.2024)
Decreto n° 44.650/17 - Alteração
Edital de Intimação DPS n° 20, de 21.05.2024 (DOE de 21.05.2024)
Decreto n° 44.650/17 - Disposições
Instrução Normativa CAT n° 07, de 22.05.2024 (DOE de 23.05.2024)
Decreto n° 27.987/05 - Disposições
LEGISLAÇÃO - PI
Ato Normativo UNATRI n° 18, de 20.05.2024 (DOE de 23.05.2024)
Ato Normativo UNATRI n° 25/21 – PMPF - Alteração
Decreto nº 22.992, de 20.05.2024 (DOE de 24.05.2024)
Decreto nº 18.048/18 - Benefícios Fiscais - Alteração
Decreto nº 22.995, de 20.05.2024 (DOE de 24.05.2024)
Decreto nº 21.866/23 – RICMS - Alteração
LEGISLAÇÃO - RN
Mês: Junho/2024 (DOE de 23.05.2024)
Agenda Fiscal - Disposições
Lei Complementar n° 336, de 12.12.2006 (DOE de 22.05.2024)
Lei Complementar Estadual n°272/04 - Alteração
Lei Complementar n° 676, de 19.11.2020 (DOE de 20.11.2020)
Lei Complementar n° 272/2004 - Alteração