BOLETIM 18/2024
5ª Semana de Abril

IPI

OPERAÇÃO COM CARGA FRAGMENTADA

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto n° 35.973, de 30.04.2024 (DOE de 02.05.2024)
Decreto n° 33.327/19 - Operações Relativas – Alteração

Decreto n° 35.974, de 30.04.2024 (DOE de 02.05.2024)
Decreto n° 34.605/22 - Alteração

Decreto n° 35.975, de 30.04.2024 (DOE de 02.05.2024)
Decreto n° 33.327/19 – Alteração

Decreto n° 35.977, de 30.04.2024 (DOE de 30.04.2024)
Decreto n° 33.327/19 – Alteração

Decreto n° 35.978, de 30.04.2024 (DOE de 30.04.2024)
RICMS - Alteração

Decreto n° 35.982, de 03.04.2024 (DOE de 03.05.2024)
Decreto n° 24.569/97 e Decreto n° 33.327/19 – Alteração

Instrução Normativa n° 44, de 20.04.2024 (DOE de 02.05.2024)
Óleo Diesel - Transporte Rodoviário Intermunicipal De Passageiros - Disposições

Instrução Normativa n° 45, de 20.04.2024 (DOE de 02.05.2024)
Óleo Diesel - Cooperativas de Transportes Autônomos - Disposições

Instrução Normativa n° 46, de 20.04.2024 (DOE de 02.05.2024)
Decreto n° 33.327/19 - Transporte Coletivo - Disposições

LEGISLAÇÃO - MA

Lei n° 12.263, de 02.05.2024 (DOE de 02.04.2024)
Selo de Conformidade Digital - Disposições

Resolução Administrativa GABIN n° 10, de 23.04.2024 (DOE de 30.04.2024)
Resolução Administrativa 06/2024 - Disposições

LEGISLAÇÃO - PB

Portaria SEFAZ n° 75, de 03.05.2024 (DOE de 04.05.2024)
Lei n° 8.186/07 - Disposições

LEGISLAÇÃO - PE

Edital de Inaptidão nº 17, de 30.04.2024 (DOE de 30.04.2024)
Documentos Fiscais - Disposições

Edital de Intimação n° 17, de 30.04.2024 (DOE de 30.04.2024)
Inaptidão da Inscrição Estadual - Disposições

Edital de Restituição DPS n° 13, de 03.05.2024 (DOE de 04.05.2024)
Pedidos de Restituição – Resultados Disposições

Edital de Revisão de Notificação de Automática de IPVA n° 05, de 04.05.2024 (DOE de 04.05.2024)
Lei n° 10.654/91 - Disposições

Edital de Justificativa Substituição DPS n° 09, de 30.04.2024 (DOE de 30.04.2024)
Arquivos SPED, SEF E RI Substitutos - Disposições

Lei n° 18.531, de 03.05.2024 (DOE de 04.05.2024)
Programa de Desenvolvimento do Polo - Disposições

LEGISLAÇÃO - PI

Ato Normativo UNATRI nº 16, de 30.04.2024 (DOE de 02.05.2024)
Ato Normativo UNATRI nº 25/2021 - Alteração

Ato Normativo UNATRI nº 17, de 29.04.2024 (DOE de 02.05.2024)
Ato Normativo UNATRI nº 25/2021 - Alteração

Lei n° 8.367, de 30.04.2024 (DOE de 03.05.2024)
Programa de Anistia - ICM E ICMS - Disposições

Portaria SEFAZ-PI/UNATRI/GETRI/COREG n° 122, de 02.05.2024 (DOE de 03.05.2024)
Programa de Aquisição de Alimentos - Disposições