BOLETIM
28/2024
2ª Semana de Julho
IPI
LEGISLAÇÃO - AL
Decreto n° 98.091, de 08.07.2024 (DOE de 09.07.2024)
Alagoas Mais Cooperativa - Disposições
Lei n° 9.299, de 05.07.2024 (DOE de 08.07.2024)
Peater, Proater e Fundater - Disposições
Lei n° 9.304, de 05.07.2024 (DOE de 08.07.2024)
Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Alagoas - Disposições
Lei n° 9.309, de 09.07.2024 (DOE de 10.07.2024)
Lei Estadual n° 3.185/71 - Alteração
Instrução Normativa SEF nº 38, de 05.07.2024 (DOE de 09.07.2024)
Estímulo à Cidadania Fiscal - Disposições
Instrução Normativa SEF n° 40, de 05.07.2024 (DOE de 08.07.2024)
Instrução Normativa SEF n°19/09 - Alteração
Instrução Normativa SEF nº 41, de 05.07.2024 (DOE de 09.07.2024)
Instrução Normativa SEF nº 16/24 - Alteração
Portaria SEFAZ n° 1.017, de 05.07.2024 (DOE de 08.07.2024)
Portaria n° 237/96 - Alteração
Portaria SESAU n° 6.747, de 08.07.2024 (DOE de 09.07.2024)
Abastecimento de Água Para o Consumo Humano - Disposições