ÍNDICE GERAL DE 2003
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
| MATÉRIAS | BOL.Nº |
| Decreto nº 9.023, de 30.06.2003 (DOM de 01.07.2003) - ISS - Regime de Estimativa Optativo - Construção Civil e Incorporações Imobiliárias | 29 |
Decreto nº 9.113, de 28.10.2003 (DOM de 29.10.2003) - ISS/Outros Tributos Municipais - Guias de Pagamento - Exercício de 2004 |
47 |
Decreto nº 9.114, de 28.10.2003 (DOM de 29.10.2003) - ISS/Outros Tributos Municipais - Cartrin - Exercício de 2004 |
47 |
Decreto nº 9.117, de 28.10.2003 (DOM de 29.10.2003) - Assuntos Diversos - Guarda Municipal |
47 |
| Decreto nº 9.154, de 10.12.2003 (DOM DE 11.12.2003) - ISS/Outros Tributos Municipais - Cartrin - Exercício de 2004 - Alteração | 52 |
Lei nº 2.050, de 06.01.03 (DOM de 07.01.03) - Assuntos Diversos - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança |
04 |
| Lei nº 2.080, de 27.06.2003 (DOM de 22.08.2003) - Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias | 36 |
| Lei nº 2.101, de 15.10.2003 (DOM de 16.10.2003) - Assuntos Diversos - Tolueno e Éter - Proibição de Venda a Menores | 44 |
| Resolução SMARH nº 01, de 02.09.2003 (DOM de 03.09.2003) - Assuntos Diversos - Cortes de Árvores e Remoção de Vegetação | 38 |