BOLETIM 36/2003
5ª Semana de Agosto

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO REGULAMENTO - RETIFICAÇÃO

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE FINAL

ICMS - RJ

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.135, de 18.08.2003 (DOE de 19.08.2003)
ICMS - Alteração de Alíquota - Armas

Portaria ST nº 046, de 14.08.2003 (DOE de 20.08.2003)
ICMS - Convênios, Ajustes Sinief e Protocolos - Divulgação

Portaria ST nº 047, de 14.08.2003 (DOE de 18.08.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 18 a 24.08.2003

Portaria ST nº 048, de 20.08.2003 (DOE de 21.08.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 25 a 31.08.2003

Resolução SER nº 042, de 19.08.2003 (DOE de 22.08.2003)
Assuntos Diversos - Processos Administrativo-Tributários - Competência

Resolução SER nº 043, de 21.08.2003 (DOE de 22.08.2003)
ICMS - Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro (Cide)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 23.296, de 21.08.2003 (DOM de 22.08.2003)
Assuntos Diversos - Penalidades Aplicadas a Obras Irregulares

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI

Lei nº 2.080, de 27.06.2003 (DOM de 22.08.2003)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias