BOLETIM 43/2003
3ª Semana de Outubro

IPI

TRANSFORMAÇÃO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - DF

ARMAZÉNS-GERAIS - OPERAÇÕES INTERNAS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

"LEASING" - NÃO-INCIDÊNCIA - (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 3.202, de 08.10.2003 (DODF de 10.10.2003)
ICMS - Alterações na Legislação

Instrução Normativa SF nº 21, de 08.10.2003 (DODF de 09.10.2003)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF

Ordem de Serviço Surec nº 161, de 03.10.2003 (DODF de 09.10.2003)
ICMS e Outros Tributos - Benefícios Fiscais Tributários - Controle

ICMS - GO

RESÍDUO DE MATERIAL - COURO E PELE E COM LINGOTE E
TARUGO DE METAIS NÃO FERROSOS

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF nº 625, de 01.10.2003 (DOE de 13.10.2003)
ICMS - RCTE/GO - Alteração

Instrução Normativa GSF nº 626, de 01.10.2003 (DOE de 13.10.2003)
ICMS - ECF - Crédito Outorgado - Prorrogação

Instrução Normativa GSF nº 627, de 01.10.2003 (DOE de 13.10.2003)
ICMS - Pagamento Antecipado - Alteração

ICMS - TO

DÍVIDA ATIVA, CONSULTAS E MERCADORIAS APREENDIDAS - ESPECIFICAÇÕES