BOLETIM 10/2002
1ª Semana de Março
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO - REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA
ICMS - SPDECLARAÇÃO DO SIMPLES - APRESENTAÇÃO
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 41.708, 20.02.02 (DOE de
21.02.02)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo - Redução Tarifária
Decreto nº 46.555, de 20.02.02 (DOE de
21.02.02)
Assuntos Diversos - Cadastramento de Usuários de Telefones Celulares Pré-Pagos
Portaria CAT nº 15, de 18.02.02 (DOE de
20.02.02)
ICMS - Declaração de Informações e Apuração do Imposto - Declaração do Simples
Portaria DETRAN nº 145, de 18.02.02
(DOE de 19.02.02)
Assuntos Diversos - Venda de Veículos em Hasta Pública
Portaria DETRAN nº 163, de 19.02.02
(DOE de 20.02.02)
Assuntos Diversos - Processo Administrativo Para Suspensão e Cassação do Direito de
Condução de Veículos Automotores
Comunicado CAT nº 7, de 19.02.02 (DOE de
20.02.02)
ICMS - Posto Fiscal Santana - Novo Local de Atendimento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº 022/2002 (DOM de 27.02.02)