BOLETIM 08/2002
3ª Semana de Fevereiro
IPI - IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS - SP
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - CONSIDERAÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF Nº
008/2002 (DOM de 19.01.02)
Assuntos Diversos - Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA
Estamos retificando a data do DOM da Lei nº 13.315, de 31.01.02, publicada no Bol. Informare nº 07/02. Na Lei nº 13.315, de 31.01.02 Onde se lê:
DOM de 05.02.02 |
INDICADORES ECONÔMICOS MUNICIPAIS |
||
1) TRIBUTOS LANÇADOS EM UFIR, EXCETO IPTU - Multiplique a quantidade de UFIR (extinta pela Medida Provisória nº 1.973-67, de 26.10.00) por |
R$ |
1,2142 |
2) TRIBUTOS LANÇADOS EM UFM, EXCETO IPTU Multiplique a quantidade de UFM (extinta desde 01.01.96) correspondente por |
R$ |
57,86 |
3) Para o IPTU - utilizar a UFIR de 2000 |
R$ |
1,0641 |
- utilizar a UFM de 2000 |
R$ |
50,71 |
4) IPTU - Relativo a 1990 - (Fator de correção para pagamento em R$ em 2002) |
R$ |
132.337,6783 |
5) IPTU - Relativo a 1991 - (Fator de correção para pagamento em R$ em 2002) |
R$ |
19.619,0885 |
6) IPTU - Relativo a 1992 - (Fator de correção para pagamento em R$ em 2002) |
R$ |
4.375,5295 |
7) IPCA acumulado de janeiro a dezembro de 2001 | R$ |
7,67% |