BOLETIM 01/2002
1ª Semana de Janeiro
IPI
REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 84 E 87 DA TIPIICMS - SP
LEGISLAÇÃO - SP
Lei
nº 10.991, de 21.12.01 (DOE de 22.12.01)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei
nº 10.992, de 21.12.01 (DOE de 22.12.01)
Assuntos Diversos - Imposto Sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de
Quaisquer Bens ou
Direitos - ITCMD - Alterações
Lei
nº 11.001, de 21.12.01 (DOE de 22.12.01)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto nº 46.413, de 21.12.01 (DOE de
22.12.01)
ICMS - Ratificação de Convênios, Protocolos e Ajustes e Alterações no Regulamento
Decreto nº 46.418, de 21.12.01 (DOE de
22.12.01)
Assuntos Diversos - Calendário de Feriados Para o Exercício de 2002
Comunicado CAT nº 66, de 20.12.01 (DOE de
22.12.01)
ICMS - Benefícios Fiscais e Obrigatoriedade de Uso de ECF - Prorrogação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 41.532, de 20.12.01 (DOM de
21.12.01)
Assuntos Diversos - Termo de Consulta de Funcionamento, do Auto de Licença de
Funcionamento e do Alvará de Funcionamento - Emissão
Decreto nº 41.534, de 20.12.01 (DOM de
21.12.01)
Assuntos Diversos - Instalação e Funcionamento de Atividades em Imóveis Não
Residenciais - Procedimentos Administrativos