BOLETIM 04/2002
4ª Semana de Janeiro

TRIBUTOS FEDERAIS

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) - IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E COMBUSTÍVEIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2002

ICMS - SC

CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP E RESPECTIVAS NOTAS EXPLICATIVAS - DAS SAÍDAS DE MERCADORIAS, BENS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 12.115, de 07.01.02 (DOE de 09.01.02)
Assuntos Diversos - Zona de Processamento de Produtos Florestais - Alterações

Lei nº 12.117, de 07.01.02 (DOE de 09.01.02)
Assuntos Diversos - Certificação de Qualidade, Origem e Identificação de Produtos Agrícolas e de Alimentos