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ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº
059/02
RESUMO: Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/98 ao estabelecer os novos preços de pauta do arroz.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 059, de 08.11.02
(DOE de 12.11.02)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98), cujo item 2.4.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.4.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
ARROZ |
R$ |
Arroz beneficiado polido ou parboilizado |
|
Tipo 1 |
|
Preço por saco de 60 kg |
65,00 |
Preço por fardo de 30 kg |
33,00 |
Tipo 2 |
|
Preço por saco de 60 kg |
60,00 |
Preço por fardo de 30 kg |
31,00 |
Tipo 3 |
|
Preço por saco de 60 kg |
58,00 |
Preço por fardo de 30 kg |
30,00 |
Tipo 4 |
|
Preço por saco de 60 kg |
54,00 |
Preço por fardo de 30 kg |
28,00 |
Tipo 5 |
|
Preço por saco de 60 kg |
49,00 |
Preço por fardo de 30 kg |
25,00 |
Arroz em casca |
|
Preço por saco de 50 kg |
25,00 |
Arroz abaixo do padrão |
|
Preço por saco de 60 kg |
28,00 |
Preço por fardo de 30 kg |
15,00 |
Fragmentos de grãos |
|
Quebrados |
|
Preços por saco de 60 kg |
21,00 |
Quirera |
|
Preço por saco de 60 kg |
12,00 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
André Luiz B. de Paiva Filho
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual