ICMS
ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 006/02

RESUMO: Introduzidas alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98 relativas aos preços de referência nas saídas de fumo em folha.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 006, de 28.02.02
(DOE de 05.03.02)

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, altera o item 2.1.8 do Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.8.1 - Nas saídas de fumo em folha, os preços de referência são os constantes das tabelas a seguir:

DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL
DIVISÃO DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS

TABELA 1 - FUMO AMARELINHO E VIRGÍNIA

Classe
Compra

Debulhado
Destalado - R$/KG

Manocado
F. Soltas - R$/KG

Classe
Compra

Debulhado
Destalado - R$/KG

Manocado
F. Soltas - R$/KG

TO1

6,13

4,19

CO3

4,64

3,18

TO2

5,27

3,60

CL1

5,57

3,81

TO3

4,42

3,02

CL2

4,64

3,18

TR1

4,97

3,40

CL3

3,00

2,05

TR2

3,52

2,41

CR1

4,68

3,20

TR3

2,11

1,44

CR2

3,36

2,30

TL1

4,61

3,15

CR3

2,17

1,49

TL2

3,69

2,52

C2K

2,77

1,89

TL3

2,04

1,40

C3K

1,58

1,08

T2K

2,73

1,87

XO1

5,57

3,81

T3K

1,48

1,01

XO2

4,71

3,22

BO1

6,65

4,55

XO3

3,72

2,54

BO2

5,83

3,98

XL1

4,91

3,35

BO3

4,78

3,26

XL2

4,15

2,84

BR1

5,57

3,81

XL3

2,47

1,69

BR2

4,25

2,90

XR1

4,28

2,93

BR3

2,73

1,87

XR2

2,54

1,73

BL1

5,63

3,85

XR3

1,61

1,10

BL2

4,71

3,22

X2K

2,01

1,37

BL3

2,90

1,98

X3K

1,29

0,88

B2K

3,52

2,41

G2

2,73

1,87

B3K

1,75

1,19

G3

0,66

0,45

CO1

6,39

4,37

SC

0,56

-

CO2

5,57

3,81

ST

0,58

-

TABELA 2 - FUMO BURLEY

Classe
Compra

Debulhado
Destalado - R$/KG

Manocado
F. Soltas - R$/KG

Classe
Compra

Debulhado
Destalado - R$/KG

Manocado
F. Soltas - R$/KG

T2L

3,92

2,68

C2

5,04

3,44

T2

3,69

2,52

C3L

4,64

3,18

TK

2,44

1,67

C3

4,05

2,77

B1L

5,57

3,81

CK

3,52

2,41

B1

5,37

3,67

X1L

5,24

3,58

B2L

4,94

3,38

X1

5,01

3,42

B2

4,68

3,20

X2L

4,51

3,09

B3L

4,28

2,93

X2

4,22

2,88

B3

3,63

2,48

XK

2,80

1,92

BK

3,16

2,16

N

1,18

0,81

C1L

5,93

4,06

G

0,59

0,41

C1

5,73

3,92

SC

0,56

-

C2L

5,30

3,63

ST

0,47

-

TABELA 3 - FUMO COMUM

Classe
Compra

Debulhado
Destalado - R$/KG

Manocado
F. Soltas - R$/KG

Classe
Compra

Debulhado
Destalado - R$/KG

Manocado
F. Soltas - R$/KG

T2L

2,54

1,73

C3L

3,16

2,16

T2

2,44

1,67

C3

3,00

2,05

TK

1,88

1,28

CK

2,61

1,78

B2L

3,26

2,23

X2L

2,90

1,98

B2

3,16

2,16

X2

2,80

1,92

B3L

2,73

1,87

XK

2,07

1,42

B3

2,57

1,76

N

1,09

0,74

BK

2,27

1,55

G

0,72

0,50

C2L

3,63

2,48

SC

0,56

-

C2

3,52

2,41

ST

0,47

-

TABELA 4 - FUMO CRU AMARELINHO E VIRGÍNIA

Classe
Compra

R$/KG

  

Classe
Compra

R$/KG

TO1

3,51

  

CO3

2,51

TO2

2,97

  

CR1

2,49

TO3

2,52

  

CR2

1,77

TR1

2,73

  

CR3

1,13

TR2

1,88

  

CL1

2,80

TR3

1,10

  

CL2

2,27

TL1

2,28

  

CL3

1,49

TL2

1,77

  

C2K

1,41

TL3

1,01

  

C3K

0,82

T2K

1,35

  

XO1

3,11

T3K

0,75

  

XO2

2,61

BO1

3,69

  

XO3

2,15

BO2

3,19

  

XR1

2,34

BO3

2,58

  

XR2

1,44

BR1

2,89

  

XR3

0,85

BR2

2,10

  

XL1

2,49

BR3

1,41

  

XL2

2,01

BL1

2,80

  

XL3

1,20

BL2

2,27

  

X2K

1,03

BL3

1,41

  

X3K

0,66

B2K

1,77

  

G2

1,35

B3K

0,89

  

G3

0,34

CO1

3,55

  

SC

0,34

CO2

3,11

  

ST

0,22

TABELA 5 - FUMO CRU BURLEY

Classe
Compra

R$/KG

  

Classe
Compra

R$/KG

T1

3,14

  

C2

2,77

T2

2,74

  

C2L

2,44

T2L

2,17

  

C3

2,15

T3

1,95

  

C3L

1,76

T3L

1,72

  

CK

1,58

TK

1,25

  

X1

2,93

B1

3,25

  

X1L

2,80

B1L

2,93

  

X2

2,50

B2

2,78

  

X2L

2,34

B2L

2,44

  

X3

1,95

B3

2,20

  

X3L

1,76

B3L

1,83

  

XK

1,41

BK

1,58

  

N

0,57

C1

3,17

  

G

0,25

C1L

2,90

  

-

-

TABELA 6 - FUMO CRU COMUM

Classe
Compra

R$/KG

  

Classe
Compra

R$/KG

T1

3,14

  

C2

2,77

T2

2,74

  

C2L

2,44

T2L

2,17

  

C3

2,15

T3

1,95

  

C3L

1,76

T3L

1,72

  

CK

1,58

TK

1,25

  

X1

2,93

B1

3,25

  

X1L

2,80

B1L

2,93

  

X2

2,50

B2

2,78

  

X2L

2,34

B2L

2,44

  

X3

1,95

B3

2,20

  

X3L

1,76

B3L

1,83

  

XK

1,41

BK

1,58

  

N

0,57

C1

3,17

  

G

0,25

C1L

2,90

  

-

-

Esta instrução normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

André Luiz b. De Paiva Filho
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual

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