BOLETIM 08/2002
3ª Semana de Fevereiro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI - IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - RS

MERCADORIAS VINCULADAS ÀS ATIVIDADES DE HOSPITAIS E CONGÊNERES - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 2.995/95 - ACÓRDÃO Nº 1.990/96

ISENÇÃO CONDICIONADA À REEXPORTAÇÃO NO PRAZO - RECURSO Nº 301/96 - ACÓRDÃO DO PLENO Nº 30/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 41.376, de 05.02.02 (DOE de 06.02.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Índice Geral