ICMS
LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS de mercadorias diversas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº 003, de 01.04.02
(DOE de 08.04.02)

Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS e dá outras providências.

O DIRETOR DA RECEITA, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 20 e § 1º do art. 25 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 462, de 10 de julho de 1997 e o art. 2º da Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 003, de 1º de junho de 1998,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterada a Lista de Preços constante das folhas 03 04 e 05 do Anexo I da Instrução Normativa SEFAZ/DIREC nº 003, de 1º de junho de 1998, conforme o Anexo Único desta Instrução.

Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir do dia 05 de abril de 2002.

ANEXO I

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO 01 - ANIMAIS VIVOS

SUBGRUPO 01.01 - AVES

ITEM

Un

DISCRIMINAÇÃO

INTERNO

INTEREST.

UL. ALTERAÇÃO

I.N. DATA
01.01.01 Kg Aves para Abate 1,05 1,40 001/01 22.03.01

SUBGRUPO 01.02 - ASININOS

ITEM

Un

DISCRIMINAÇÃO

INTERNO

INTEREST.

UL. ALTERAÇÃO

I.N. DATA
01.02.01 cb Asno comum 250,00 250,00 033/96 16.08.96
01.02.02 cb Asno para abate 50,00 50,00 039/96 21.11.96
01.02.03 cb Asno raça pura 1.000,00 1.000,00 029/96 07.05.96

SUBGRUPO 01.03 - CAPRINOS

ITEM

Un

DISCRIMINAÇÃO

INTERNO

INTEREST.

UL. ALTERAÇÃO

I.N. DATA
01.03.01 cb Caprino para cria 70,00 70,00 008/00 12.12.00
01.03.02 cb Caprino para abate 70,00 70,00 008/00 12.12.00

SUBGRUPO 01.04 - EQÜINOS

ITEM

Un

DISCRIMINAÇÃO

INTERNO

INTEREST.

UL. ALTERAÇÃO
I.N. DATA
01.04.01 cb Égua com cria 150,00 150,00 003/97 05.06.97
01.04.02 cb Égua solteira 100,00 100,00 003/97 05.06.97
01.04.03 cb Eqüino para custeio 180,00 180,00 003/97 05.06.97
01.04.04 cb Eqüino para abate 70,00 70,00 003/97 05.06.97
01.04.05 cb Eqüino para cria 250,00 250,00 008/00 12.12.00
01.04.06 cb Eqüino para custeio meio sangue 250,00 250,00 003/97 05.06.97
01.04.07 cb Eqüino raça pura 1.000,00 1.000,00 003/97 05.06.97

SUBGRUPO 01.05 - BUBALINOS

ITEM

Un

DISCRIMINAÇÃO

INTERNO INTEREST. UL. ALTERAÇÃO
I.N. DATA
01.05.01 cb Búfalo gordo para abate 560,00 560,00 003/02 05.04.02
01.05.02 cb Bezerro búfalo até 01 ano 180,00 180,00 003/02 05.04.02
01.05.03 cb Búfalo magro 350,00 350,00 003/02 05.04.02
01.05.04 cb Garrote búfalo 350,00 350,00 003/02 05.04.02
01.05.05 cb Bezerro búfalo sobreano até 18 m 285,00 285,00 003/02 05.04.02
01.05.06 cb Tourinho búfalo 800,00 800,00 008/00 12.12.00
01.05.07 cb Búfala gorda para abate 380,00 380,00 003/02 05.04.02
01.05.08 cb Bezerra búfala até 01 ano 200,00 200,00 003/02 05.04.02
01.05.11 cb Búfala solteira 300,00 300,00 003/02 05.04.02
01.05.12 cb Novilha búfala 280,00 280,00 003/02 05.04.02

ANEXO I
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO 01 - ANIMAIS VIVOS

SUBGRUPO 01.05 - BUBALINOS

ITEM

Un

DISCRIMINAÇÃO

INTERNO

INTEREST.

UL. ALTERAÇÃO

I.N.

DATA

01.05.13 cb Bezerra Búfala sobreano até 18 m 200,00 200,00 003/02 05.04.02
01.05.14 - Búfalo gordo para abate 33,10 33,10 003/02 05.04.02
01.05.15 - Búfala gorda para abate 33,10 33,10 003/02 05.04.02
01.05.16 cb Búfala com cria 450,00 450,00 003/02 05.04.02

SUBGRUPO 01.06 - MUARES

ITEM

Un

DISCRIMINAÇÃO

INTERNO

INTEREST.

UL. ALTERAÇÃO

I.N. DATA
01.06.01 cb Muar para custeio 300,00 300,00 003/97 05.06.97
01.06.02 cb Muar para abate 100,00 100,00 039/96 21.11.96

SUBGRUPO 01.07 - OVINOS

ITEM

Un

DISCRIMINAÇÃO

INTERNO

INTEREST.

UL. ALTERAÇÃO
I.N. DATA
01.07.01 cb Ovino para abate 70,00 70,00 008/00 12.12.00
01.07.02 cb Ovino para cria 70,00 70,00 008/00 12.12.00

SUBGRUPO 01.09 - BOVINOS

ITEM

Un

DISCRIMINAÇÃO

INTERNO INTEREST. UL. ALTERAÇÃO
I.N. DATA
01.09.01 cb Boi gordo para abate 560,00 560,00 003/02 05.04.02
01.09.02 - Boi gordo para abate 35,00 35,00 003/02 05.04.02
01.09.03 cb Marruco 650,00 650,00 003/02 05.04.02
01.09.04 cb Bezerro até 1 ano - 0 a 12 meses 300,00 300,00 003/02 05.04.02
01.09.05 cb Boi magro 450,00 450,00 003/02 05.04.02
01.09.06 cb Bezerro sobre ano até 18 meses 350,00 350,00 003/02 05.04.02
01.09.07 cb Tourinho comercial 870,00 870,00 003/02 05.04.02
01.09.08 cb Tourinho registrado 1.250,00 1.250,00 003/02 05.04.02
01.09.09 cb Vaca gorda para abate 378,00 378,00 003/02 05.04.02
01.09.10 - Vaca gorda para abate 31,00 31,00 003/02 05.04.02
01.09.11 cb Bezerra registrada 300,00 300,00 003/02 05.04.02
01.09.12 cb Bezerra até 1 ano - 0 a 12 meses 220,00 220,00 003/02 05.04.02
01.09.13 cb Bezerra sobre ano até 18 meses 280,00 280,00 003/02 05.04.02
01.09.14 cb Novilha registrada 500,00 500,00 003/02 05.04.02
01.09.15 cb Vaca com cria 500,00 500,00 003/02 05.04.02
01.09.16 cb Vaca magra 350,00 350,00 003/02 05.04.02
01.09.17 cb Vaca registrada 750,00 750,00 003/02 05.04.02
01.09.18 cb Bezerra cruzada até 01 ano 270,00 270,00 003/02 05.04.02
01.09.19 cb Bezerra cruzada sobreano até 18 m 300,00 300,00 003/02 05.04.02
01.09.20 cb Novilha cruzada 380,00 380,00 003/02 05.04.02
01.09.21 cb Vaca cruzada parida com bezerra 650,00 650,00 003/02 05.04.02
01.09.22 cb Vaca cruzada parida com bezerro 700,00 700,00 003/02 05.04.02

ANEXO I
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO 01 - ANIMAIS VIVOS
SUBGRUPO 01.09 - BOVINOS

ITEM

Un

DISCRIMINAÇÃO

INTERNO INTEREST. UL. ALTERAÇÃO
I.N. DATA
01.09.23 cb Vaca cruzada solteira 425,00 425,00 003/02 05.04.02
01.09.24 cb Novilha 320,00 320,00 003/02 05.04.02
01.09.25 cb Garrote 400,00 400,00 003/02 05.04.02
01.09.26 cb Bezerra holandesa até 1 ano 260,00 260,00 003/02 05.04.02
01.09.27 cb Bezerra holandesa sobreano até 18 m 300,00 300,00 003/02 05.04.02
01.09.28 cb Novilha holandesa 475,00 475,00 003/02 05.04.02
01.09.29 cb Vaca holandesa com cria 750,00 750,00 003/02 05.04.02
01.09.30 cb Vaca holandesa magra 550,00 550,00 003/02 05.04.02

GRUPO 02 - ANIMAIS ABATIDOS E PESCADOS
SUBGRUPO 02.01 - AVES

ITEM

Un

DISCRIMINAÇÃO

ATACADO

VAREJO

UL. ALTERAÇÃO

I.N. DATA
02.01.01 kg Asa de frango 2,60 2,93 001/01 22.03.01
02.01.02 kg Coração de frango 5,30 6,10 003/98 05.06.98
02.01.03 kg Coxa de frango 2,50 3,00 003/98 05.06.98
02.01.04 kg Dorso de frango 0,85 1,10 006/01 11.06.01
02.01.05 kg Fígado de frango 1,40 1,70 003/98 05.06.98
02.01.06 kg Frango resfriado 1,85 2,15 001/01 22.03.01
02.01.07 kg Frango congelado 1,85 2,05 001/01 22.03.01
02.01.08 kg Moela de frango 2,30 2,95 001/01 22.03.01
02.01.09 kg Pé de Frango 0,69 0,94 001/01 22.03.01
02.01.10 kg Peão de frango 3,50 4,25 001/01 22.03.01
02.01.11 kg Pescoço de frango 0,90 1,10 003/98 05.06.98
02.01.12 kg Filé de peito de frango 5,20 6,40 006/01 11.06.01

SUBGRUPO 02.03 - BUBALINOS

ITEM

Un

DISCRIMINAÇÃO

ATACADO

VAREJO

UL. ALTERAÇÃO

I.N. DATA
02.03.18 kg Couro salgado 1,20 1,20 008/00 12.12.00
02.03.19 kg Couro verde 1,10 1,10 008/00 12.12.00
02.03.20

SUBGRUPO 02.04 - SUÍNOS

ITEM

Un

DISCRIMINAÇÃO

ATACADO

VAREJO

UL. ALTERAÇÃO

I.N. DATA
02.04.01 cb Suíno caipira p/ abate tipo banha 180,00 180,00 004/01 18.04.01
02.04.02 - Suíno caipira p/ abate tipo banha 36,00 36,00 004/01 18.04.01
02.04.03 cb Suíno granja p/ abate tipo carne (confinamento) 225,00 225,00 004/01 18.04.01
02.04.04 - Suíno granja p/ abate tipo carne (confinamento) 45,00 45,00 004/01 18.04.01
02.04.05 kg Banha de porco 1,00 1,30 008/00 12.12.00
02.04.06 kg Carne de paleta 3,50 4,40 008/00 12.12.00

 

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