ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos a gado bovino, milho, soja e derivados.

PORTARIA SAT Nº 1.437, de 18.10.02
(DOE de 21.10.02)

"Alterar valores na Pauta de Referência Fiscal".

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do §1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos aos produtos: GADO BOVINO, SOJA e MILHO.

2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 22 de outubro de 2002.

Campo Grande, 18 de outubro de 2002.

José Ricardo Pereira Cabral
Superintendente de Administração Tributária

Anexo da Portaria SAT nº 1.437/02

00670

GADO (Portaria SAT nº 1.437/02 substitui nº 1.436/02, a partir de: 22.10.02).

00734

GADO BOVINO - (Operação interna)

15472

Boi gordo

ar

51,50

00746

Macho gordo para abate (inclusive touruno)

cb

927,00

21640

Novilho precoce

cb

772,50

26541

Novilho para abate de 12 a 24 meses

cb

824,00

26564

Novilho para abate de 24 a 36 meses

cb

824,00

00850

Vaca de cria solteira

cb

465,00

00367

Vaca com cria até 6 meses

cb

597,00

00849

Vaca magra (boiadeira)

cb

395,00

15484

Vaca gorda

ar

46,50

00837

Vaca gorda

cb

604,50

21658

Novilha precoce

cb

558,00

26528

Novilha para abate de 12 a 24 meses

cb

558,00

21098

Novilha para abate de 24 a 36 meses

cb

558,00

16190

GADO BOVINO - (Operação interestadual)

18750

Boi gordo

ar

53,50

16202

Macho gordo para abate (inclusive touruno)

cb

963,00

26552

Novilho para abate de 12 a 24 meses

cb

856,00

26576

Novilho para abate de 24 a 36 meses

cb

856,00

18830

Vaca de cria solteira

cb

480,00

18856

Vaca com cria até 6 meses

cb

617,00

18875

Vaca magra (boiadeira)

cb

418,00

18888

Vaca gorda

ar

48,00

16210

Vaca gorda

cb

624,00

26530

Novilha para abate de 12 a 24 meses

cb

576,00

23771

Novilha para abate de 24 a 36 meses

cb

576,00

00454 MILHO (Portaria SAT nº 1.437/02 substitui nº 1.436/02, a partir de: 22.10.02).

Milho (Op.Interna)

06205

Milho debulhado

kg

0,30

00466

Milho debulhado

sc 60 kg

18,00

00478

Milho em espiga

carro

180,00

Milho (Op.Interestadual)

53218

Milho debulhado

kg

0,38

53224

Milho debulhado

sc 60 kg

22,80

53231

Milho em espiga

carro

228,00

00500

SOJA E DERIVADOS (Portaria SAT nº 1.437/02 substitui nº 1.435/02, a partir de: 22.10.02).

20477

SOJA EM GRÃO (Op. interna)

06212

Soja em grão - a granel

kg

0,70

00512

Soja em grão - ensacada

sc 60 kg

42,00

17697

SOJA EM GRÃO (Op. interestadual)

17625

Soja em grão - a granel

kg

0,85

17638

Soja em grão - ensacada

sc 60 kg

51,00

FARELO DE SOJA

19987

Farelo de soja

kg

0,62

19999

Farelo de soja

t

620, 00

19974

RESÍDUO DE SOJA

20738

Resíduo de soja

kg

0,08

20740

Resíduo de soja

t

85, 00

20005

ÓLEO DE SOJA

20018

Óleo de soja - bruto

kg

1,77

Índice Geral Índice Boletim