ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES
RESUMO: Alterados valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos a couro e soja.
PORTARIA SAT Nº 1.380, de 11.03.02
(DOE de 13.03.02)
"Alterar valores na Pauta de Referência Fiscal."
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987. Resolve:
1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativo aos produtos: "COURO e SOJA e derivados".
2º) Esta Portaria entrará em vigor na dadta de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 14 de Março de 2002.
Campo Grande, 11 de março de 2002.
José Ricardo Pereira Cabral
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO DA PORTARIA Nº 1.380/02
02646 |
COURO | ||
(Portaria SAT nº 1.380/02 substitui nº 1.374/01, a partir de: 14.03.02). |
|||
COURO VERDE NATURAL/SALGADO (Op. interestadual) |
|||
26662 |
Couro verde natural - sem sal | kg | 2,00 |
| 26674 | Couro verde natural - sem sal |
pç | 80,00 |
| 26649 | Couro salgado | kg | 2,80 |
26650 |
Couro salgado |
pç | 89,60 |
| 00500 | SOJA E DERIVADOS |
||
(Portaria SAT nº 1.380/02 substitui nº 1.379/02, a partir de:14.03.02) |
|||
| 20477 | SOJA EM GRÃO (Op. interna) | ||
| 06212 | Soja em grão - a granel | kg | 0,31 |
| 00512 | Soja em grão - ensacada | sc 60 kg | 18,60 |
| 17697 | SOJA EM GRÃO (Op. interestadual) | ||
| 17625 | Soja em grão - a granel | kg | 0,40 |
| 17638 | Soja em grão - ensacada | sc 60 kg | 24,00 |
| FARELO DE SOJA | |||
| 19987 | Farelo de soja | kg | 0,41 |
| 19999 | Farelo de soja | t | 410,00 |
| 19974 | RESÍDUO DE SOJA | ||
| 20738 | Resíduo de soja | kg | 0,06 |
| 20740 | Resíduo de soja | t | 64,00 |
| 20005 | ÓLEO DE SOJA | ||
| 20018 | Óleo de soja - bruto | kg | 0,93 |