27.02 Inscrição em Curso de Atualização, treinamento e preparo de público externo

43,00

28.00 Expedição de certificado de documentos diversos ao público externo

17,20

29.00 ATOS RELATIVOS À POLÍCIA AMBIENTAL
DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS:
29.01 Armazenamento ou permanência de material retido
29.01.a veículos, barcos e motores (diária, por unidade apreendida)

8,60

29.01.b Materiais de pesca (por auto)

8,60

29.01.c Outros produtos ou bens (diária, por unidade apreendida)

17,20

29.02 Laudos e vistorias

43,00

30.00 Escolta de presos, quando de seu interesse (homem/hora)

8,60

ATOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS:
31.00 Palestras solicitadas por estabelecimentos, comerciais, industrias e ou similares

51,60

32.00 Treinamento técnico operacional ministrados a comércio, indústrias e comunidade em geral, mediante solicitação, para prevenção ou atendimento imediato em situações emergenciais

172,00

33.00 Utilização de materiais mantidos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (a unidade, por semana)
33.01 Barracas de campanha

17,20

33.02 Beliches montáveis

4,30

33.03 Material de cozinha

8,60

33.04 Lampiões a gás

8,60

33.05 Fogão industrial (6 bocas com forno)

17,20

33.06 Cantis de acampamento

2,58

34.00 Elaboração de Planos Preventivos e Operacionais solicitados por instituições públicas, privadas ou por prefeituras.

258,00

35.00 Não utilizado
36.00 Não utilizado
DOS ATOS RELATIVOS A JUSTIÇA E AO TRABALHO
37.00 Certidão negativa de violação dos direitos do consumidor

17,20

38.00 Cópias de documentos originais do arquivo público

8,60

39.00 LAUDO TÉCNICO DE:
39.01 - insalubridade

215,00

39.02 - periculosidade

215,00

39.03 - levantamento ambiental

258,00

DOS ATOS RELATIVOS A EDUCAÇÃO E A CULTURA
40.00 Atestado de qualquer natureza

8,60

41.00 CERTIDÃO:
41.01 de isenção de salário-educação

8,60

41.02 - de registro de diploma, excluída aquela expedida quando do registro

8,60

41.03 De habilitação em curso de revalidação de diploma

8,60

41.04 - não especificada

8,60

DOS ATOS RELATIVOS À SAÚDE
42.00 ALVARÁ ANUAL PARA FUNCIONAMENTO DE:

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