ICMS
PREÇO DE PAUTA
RESUMO: A presente Instrução Normativa estabelece novos valores de pauta para os produtos algodão, gado bovino e bufalino (para abate), carvão e lenha e material de construção.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE
Nº 182, de 21.11.02
(DOE de 04.12.02)
Altera a Instrução Normativa nº 107/00-SRE, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º - Os grupos "Algodão", "Gado Bovino e Bufalino (para abate)", "Carvão e Lenha" e "Material de Construção", do Anexo l da Instrução Normativa nº 107/00-SRE, de 20 de julho de 2000, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º - Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 25 de novembro de 2002.
Gabinete do Superintendente da Receita Estadual, em Goiânia, aos 21 dias do mês de novembro de 2002.
Sérgio Renato de Oliveira
Superintendente da Receita Estadual
ANEXO ÚNICO
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓD |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND |
PREÇO EM R$ OP. INTERNA |
PREÇO EM R$ OP. INTEREST. |
AGRICULTURA |
||||
ALGODÃO |
||||
25415 |
Algodão em caroço tipo 5 |
AR |
18,00 |
18,00 |
25428 |
Algodão em caroço tipo 6 |
AR |
15,00 |
15,00 |
25430 |
Algodão em pluma - abaixo do padrão |
AR |
43,00 |
43,00 |
25443 |
Algodão em pluma tipo 4 |
AR |
52,00 |
52,00 |
25456 |
Algodão em pluma tipo 4/5 |
AR |
51,50 |
51,50 |
25612 |
Algodão em pluma tipo 5 |
AR |
51,00 |
51,00 |
25625 |
Algodão em pluma tipo 5/6 |
AR |
50,50 |
50,50 |
25638 |
Algodão em pluma tipo 6 |
AR |
50,00 |
50,00 |
25644 |
Algodão em pluma tipo 6/7 |
AR |
48,50 |
48,50 |
25657 |
Algodão em pluma tipo 7 |
AR |
47,00 |
47,00 |
25660 |
Algodão em pluma tipo 7/8 |
AR |
45,00 |
45,00 |
25677 |
Algodão em pluma tipo 8 |
AR |
44,00 |
44,00 |
25685 |
Algodão em pluma tipo 9 |
AR |
43,00 |
43,00 |
25402 |
Caroço de algodão |
KG |
0,25 |
0,25 |
25698 |
Semente de algodão |
KG |
4,00 |
4,00 |
25773 |
Beneficiamento de algodão |
AR |
2,50 |
2,50 |
PECUÁRIA |
||||
GADO BOVINO E BUFALINO (PARA ABATE) |
||||
15773 |
Boi gordo para abate - inclusive touruno |
CB |
849,50 |
1.047,00 |
15815 |
Gado bufalino - fêmea para abate |
CB |
721,00 |
840,00 |
15800 |
Gado bufalino - macho para abate |
CB |
824,00 |
952,00 |
15786 |
Vaca gorda |
CB |
618,00 |
784,00 |
25270 |
Novilha precoce |
CB |
618,00 |
784,00 |
25282 |
Novilho precoce |
CB |
849,50 |
1.047,00 |
OUTROS |
||||
CARVÃO E LENHA |
||||
17317 |
Carvão vegetal - m3 |
m3 |
35,00 |
49,50 |
21769 |
Carvão vegetal - empacotado |
KG |
0,50 |
0,50 |
17329 |
Lenha - m3 |
m3 |
15,00 |
21,20 |
21222 |
Lenha de eucalipto |
m3 |
19,50 |
27,50 |
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
||||
27155 |
Caulim ou Filito - (Filical Hidratada) - NCM 2507.00 |
KG |
0,11 |
0,11 |