BOLETIM 42/2002
2ª Semana de Outubro
IPI
IMPORTAÇÃO - TRÂNSITO DOS PRODUTOS
ICMS - CE
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AVULSO - EMISSÃO
ICMS - MA
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 23.415,
de 26.09.02 (DOE de 27.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 23.325/02 - Alteração
ICMS - PI
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONTRIBUINTE SUBSTITUTO EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS