ASSUNTOS DIVERSOS

FARMÁCIAS E DROGARIAS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2002

O ICMS NA EXPORTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 8.250, de 08.05.02 (DOE de 09.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa SAT nº 031, de 14.05.02 (DOE de 15.05.02)
ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 20 a 26.05.02

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto nº 13.603, de 07.05.02 (DOM de 08.05.02)
ISS - Nota Fiscal de Serviços - Prazo de Validade

Decreto nº 13.609, de 09.05.02 (DOM de 13.05.02)
ISS - Prestação de Serviços de Educação - Base de Cálculo

LEGISLAÇÃO - SE

Decreto nº 20.621, de 26.04.02 (DOE de 02.05.02)
ICMS - Débitos Fiscais - Pagamento Parcelado

Decreto nº 20.622, de 26.04.02 (DOE de 02.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento