BOLETIM 07/2002
2ª Semana de Fevereiro

Red_Bar1081.gif (2774 bytes)

IPI

REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO

ICMS - BA

IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO DECISÃO DP STF CONTRÁRIA Á INCIDÊNCIA DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 006, de 31.01.02 (DOE de 01.02.02)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 04 a 10.02.02

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Portaria Sefaz nº 016, de 23.01.02 (DOM de 28.01.02)
Assuntos Diversos - Atualização Monetária Dos Débitos Com a Fazenda Municipal

Índice Geral