46-A - 46-B


BOLETIM 46-A/2001
2ª Semana de Novembro

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ASSUNTOS DIVERSOS

Medida Provisória nº 08, de 31.10.01 (DOU de 01.11.01)
Mercado de Valores Mobiliários - Alterações

Medida Provisória nº 09, de 31.10.01 (DOU de 01.11.01)
Crédito Rural - Alongamento de Dívidas

Decreto nº 3.995, de 31.10.01 (DOU de 01.11.01)
Mercado de Valores Mobiliários - Alterações

Resolução GCE nº 63, de 31.10.01 (DOU de 01.11.01)
Feriado Civil - Definição - Estado da Paraíba

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Lei nº 10.303, de 31.10.01 (DOU de 01.11.01)
Mercado de Valores Mobiliários e Sociedades Por Ações - Alterações

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Resolução INSS nº 73, de 05.11.01 (DOU de 06.11.01)
Certidões Negativas de Débito e Certidões Positivas de Débito Com Efeitos de Negativa - Validade - Prorrogação

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Instrução Normativa SRF nº 88, de 31.10.01 (DOU de 01.11.01)
Regime de Trânsito Aduaneiro - Concessão

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 44, de 01.11.01 (DOU de 05.11.01)
Importação de Bens Objeto de Acordo Internacional - Suspensão de Tributos

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo Corat nº 28, de 01.11.01 (DOU de 05.11.01)
Taxa Selic - Outubro/01

Comunicado Bacen nº 8.981, de 29.10.01 (DOU de 01.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 26.10.01

Comunicado Bacen nº 8.983, de 30.10.01 (DOU de 01.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 27, 28 e 29.10.01

 

BOLETIM 46-B/2001
2ª Semana de Novembro

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ASSUNTOS CONTÁBEIS

Deliberação CVM nº 409, de 01.11.01 (DOU de 06.11.01)
CVM - Ajustes de Ativos e Passivos em Moeda Estrangeira - Tratamento Contábil - Alterações

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Instrução Normativa INSS nº 60, de   30.10.01 (DOU de 01.11.01)
Atividades Rural e Agroindustrial - Arrecadação Das Contribuições Devidas à Previdência Social/Rendimentos

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Resolução Camex nº 35, de 30.10.01 (DOU de 01.11.01)
Tarifa Externa Comum - TEC - Alterações

Resolução Camex nº 36, de 30.10.01 (DOU de 01.11.01)
II - Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações - Alíquotas - Alterações

Instrução Normativa SRF nº 90, de 06.11.01 (DOU de 07.11.01)
Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Sob Controle Informatizado - Recof - Alterações

Portaria Secex nº 16, de 06.11.01 (DOU de 07.11.01)
Mercosul - Apresentação de Certificado de Origem de Mercadorias

Comunicado Decex nº 05, de 01.11.01 (DOU de 06.11.01)
"Drawback" - Concessão

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo Corat nº 45, de 08.11.01 (DOU de 09.11.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxa de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço - Outubro/01

TRIBUTOS FEDERAIS

Portaria Corat nº 38, de 30.10.01 (DOU de 01.11.01)
Agente Arrecadador - Habilitação Técnica

Comunicado Bacen nº 8.972, de 25.10.01 (DOU de 07.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 24.10.01

Comunicado Bacen nº 8.986, de 31.10.01 (DOU de 05.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 30.10.01

Comunicado Bacen nº 8.990, de 01.11.01 (DOU de 06.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 31.10.01

Indice Geral