MADEIRA
BRUTA SERRADA E BENEFICIADA DE PINUS - SP
TRÂNSITO ENTRE OS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E PARANÁ - REVOGAÇÃO
RESUMO: Revogada a Portaria SDA nº 125/98 (Bol. INFORMARE nº 34/98), que dispõe sobre o controle do trânsito de madeira bruta serrada e beneficiada de Pinus - SP.
PORTARIA SDA Nº
41, de 27.11.00
(DOU de 09.01.01)
SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 83, inciso IV, do Regimento Interno da Secretaria, aprovado pela Portaria Ministerial nº 574, de 8 de dezembro de 1998, tendo em vista o disposto no Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal aprovado pelo Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta do Processo MA 21000.003211/2000-82,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria SDSV nº 60, de 14 de julho de 1989, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 1989, Seção I, página 12593; a Portaria SDA nº 6, de 24 de fevereiro de 1997, publicada no Diário Oficial de 05 de março de 1997, Seção I, página 4155, e a Portaria nº 125, de 3 de agosto de 1998, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 1998, Seção I, página 46.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Luiz Carlos de Oliveira